As negociações salariais dos sapateiros para 2010, que começariam nesta semana, estão suspensas. A medida foi tomada pelo Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) por causa do impasse jurídico sobre qual entidade representará a categoria na cidade. De um lado, está o sindicato fundado por Fábio Cândido, que deve receber a carta sindical para atuar em Franca (documento que o oficializa como líder dos trabalhadores). Do outro, a entidade que abrange Franca e região e é presidida por Sebastião Ronaldo, mas que, com as decisões judiciais favoráveis a Fábio, pode perder sua representatividade na cidade e atuar apenas na região.
Uma decisão da Justiça do Trabalho de novembro de 2009 reconheceu o novo sindicato criado por Fábio como sendo o verdadeiro representante dos sapateiros em Franca. O problema é que o Ministério do Trabalho ainda não expediu sua carta sindical. Já a entidade presidida por Ronaldo tem o registro, mas, não é reconhecida pela Justiça como o líder dos sapateiros de Franca.
Os dois sindicatos realizaram assembleia com os trabalhadores e aprovaram pauta de reivindicações. Os documentos estão protocolados na entidade patronal, mas a incerteza sobre a representatividade fez com que o Sindifranca suspendesse as negociações por tempo indeterminado. “Eu não posso negociar com um sindicato que não possui carta. Mas também não posso ignorar a decisão judicial que retirou do sindicato do Sebastião Ronaldo a representatividade dos trabalhadores. Então, decidimos esperar que essa questão se resolva”, disse Luiz Gilberto Lago Júnior, assessor-jurídico do Sindifranca.
<b>Ouça:</b>
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Segundo Luiz Gilberto, o Sindifranca só negociará com Fábio a partir da publicação do seu registro no <i>Diário Oficial da União</i> ou, com o sindicato do Ronaldo, por meio de ordem judicial. A data base dos sapateiros está mantida para 1º de fevereiro, mas não há, necessariamente, um prazo definido para que a categoria receba o aumento de salários. O que pode acontecer é as empresas decidirem, em assembleia, repor ao menos a inflação do período para, no futuro, não onerar a folha de pagamento. “Qualquer reajuste definido em acordo será pago retroativo ao mês de fevereiro”, disse Luiz.
Fábio Cândido aprovou a medida tomada pela entidade patronal. “Foi acertada. Juridicamente ele (o sindicato atual) não é o representante da categoria. E eu, para negociar, preciso do registro. Vou tentar agilizar esse processo e entregar em até, no máximo, dez dias”, disse.
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Procurado para falar sobre o assunto, Sebastião Ronaldo disse que só se manifestará quando receber a informação oficial do Sindifranca. “A partir daí vamos dar o encaminhamento necessário para o caso”.
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