A Cadeia Pública do Jardim Guanabara deve se transformar em carceragem feminina depois que o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca, construído no City Petrópolis, entrar em funcionamento. A ideia ganhou força depois das recentes mudanças de chefia na Polícia Civil. A destinação do prédio da cadeia foi discutida durante a posse dos novos seccionais de Franca, Marcelo Caleiro, e de Ribeirão Preto, Wanir José da Silveira Júnior, na semana passada.
Valmir Granucci, novo diretor do Deinter 3, reconheceu haver carência de vagas para mulheres na região e disse acreditar que a SSP (Secretária de Segurança Pública) ouvirá as seccionais na hora de decidir como o prédio será utilizado depois que estiver vazio. "Temos que esperar a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) fazer a parte dela primeiro. O CDP de Franca deve começar a funcionar nos próximos meses", disse ele.
O </b>Comércio</b> ouviu dez delegados entre seccionais da região, titulares de delegacias e o próprio diretor da unidade, Eduardo Lopes Bonfim. Todos dão como certa a utilização do Guanabara como cadeia feminina. O motivo apontado por eles seria a falta de vagas para mulheres em unidades prisionais - na seccional de Franca só há <b>Batatais</b>, que tem capacidade para 21 detentas, mas abriga 122. Mesmo assim, a decisão dependerá de consenso. "A transformação em cadeia feminina seria o melhor destino para a unidade de Franca. Porém, ainda é cedo para falarmos sobre o assunto. Temos que conversar com todos os envolvidos, entre eles, o juiz de Execuções Criminais José Rodrigues Arimatéa", afirmou o seccional francano. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) também deverá ser ouvido.
Para receber as detentas, o prédio teria de passar por reformas e uma ala masculina independente seria mantida. O local abrigaria presos provisórios, detidos em flagrantes à noite e aos finais de semana e os de pensão alimentícia. Nenhum deles é admitido em CDPs. Caso seja aprovada a ideia, a unidade de Batatais, assim como aconteceu com São José da Bela Vista, será desativada.
Nos planos elencados para o Guanabara, há ainda mais duas opções: a utilização do espaço como CR (Centro de Ressocialização) ou a desativação completa. Como CR, a cadeia abrigaria em regimes fechado, semiaberto e provisório presos que cometeram pequenos crimes com objetivo de reintegrá-los à sociedade. Os Centros devem oferecer assistência odontológica, psicológica, jurídica, social, educativa e religiosa. Há cerca de vinte centros como este em todo o Estado. A desativação completa é uma possibilidade mais remota. O motivo é a necessidade do município e da própria seccional em abrigar seus presos, sejam masculinos não admitidos no CDP ou femininos.
<b>DESOCUPAÇÃO</b>
Ao contrário do que se imagina, os presos que estão da cadeia do Guanabara e nas outras cadeias da região não serão transferidos automaticamente para o CDP quando a estrutura estiver terminada. Eles continuarão onde estiverem até serem transferidos para outras unidades prisionais da SAP, julgados ou liberados. O CDP receberá apenas "novos" presos.
Assim, a desocupação do prédio da cadeia não acontecerá de uma vez, mas gradativamente. Não há um cronograma para esvaziar a cadeia e nem tempo definido para terminar o procedimento.
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