Todos os dias, pelo menos, cem pessoas passam pela sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Franca em busca de orientação jurídica gratuita. Com o objetivo de facilitar o acesso da população carente à Justiça, a direção da entidade está fechando uma parceria com a Prefeitura para implantar o Projeto Assistência Judiciária Itinerante. A ideia é levar o serviço, uma vez por mês, aos bairros e ampliar o número de atendimentos.
Cerca de 700 advogados inscritos na OAB em Franca são habilitados para prestar a assistência. O número deve ser ampliado para 850 este ano. Em 2009, a Ordem registrou 40 mil atendimentos, sendo que 32 mil se converteram em nomeações efetivas. Os casos relacionados à área da família, como pedidos de pensão alimentícia, separação e investigação de paternidade, respondem por 80% dos serviços. Todos os interessados têm, necessariamente, que se dirigir à sede, localizada na Avenida Major Nicácio, para reivindicar a orientação.
O lançamento do projeto de assistência itinerante foi anunciado pelo presidente da OAB, José Nelson Salerno, durante uma visita ao GCN (Grupo Corrêa Neves de Comunicação) ontem. Acompanhado do vice, Ivan da Cunha Souza, ele foi recebido pelo jornalista Corrêa Neves Júnior e falou sobre seus planos. “A OAB local resolveu implementar este serviço de prestação ao público para aproximar a entidade da população em geral. Ir aos bairros foi a melhor maneira que encontramos para atender as pessoas mais carentes”.
A ideia é usar os centros comunitários ou outro espaço aberto ao público para realizar o atendimento. No dia escolhido, a OAB levará de três a quatro advogados para prestar as orientações aos interessados. Funcionários vão fazer a triagem sócio-econômica, pois só podem ter acesso à assistência gratuita as pessoas comprovadamente carentes.
Mantenedor do Grupo Educacional Veredas, localizado no Recanto Elimar, que atende a 400 pessoas, Corrêa Neves Júnior colocou a entidade à disposição para receber o grupo de advogados que atenderá aos moradores da zona sul. “Vocês vão prestar um grande serviço. Ações como esta melhoram a vida da comunidade”, disse o jornalista.
Detalhes estão sendo acertados para que esta reunião inaugural do projeto de assistência itinerante possa ser realizada em fevereiro.
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