Justiça solta padeiro e advogado quer processar Estado de Goiás

A Justiça mandou soltar o padeiro Flávio Cardoso da Silva, 29, acusado de ter capturado uma cobra sucuri em uma rodovia entre os Estados do Mato Grosso e Goiás. Silva ficou preso durante 49 dias numa cela da cadeia do Jardim Guanabara em Franca. Ele foi solto no último dia 3 dezembro e já voltou a trabalhar em sua cidade, Ituverava. O padeiro havia sido preso por determinação da Justiça Goiana. A detenção foi determinada após ele descumprir um acordo - pagamento de multa - em uma audiência preliminar numa acusação de crime ambiental. Morador em Ituverava, Flávio foi flagrado com uma sucuri dentro da carroceria de uma caminhonete, quando voltava de viagem ao Mato Grosso em abril do ano passado. O rapaz alegou ter encontrado o animal já morto na estrada e o colocado no veículo. Na ocasião, levado à delegacia, ele aceitou um acordo que previa o pagamento de um salário mínimo como multa. Um ano e quatro meses depois do ocorrido a Justiça da Comarca de Itumbiara (GO) converteu a multa, que não foi paga, em pena restritiva de liberdade, ou seja, ele teria de cumprir seis meses de detenção em regime fechado. A decisão e o mandado de prisão do padeiro foi assinada pelo Juiz José Paganucci. O padeiro passou 49 dias preso no Guanabara. Seu advogado, João Antônio Cavalcante Macedo, impetrou habeas corpus dizendo tratar-se de um equívoco da Justiça goiana. Seu pedido foi deferido por um Juiz de Itumbiara (GO) e prevê o pagamento da mesma multa de um salário mínimo dividido em 10 parcelas. "O Juiz de Itumbiara que o mandou prender na ocasião se equivocou. Não caberia nessa hipótese ele converter a transação penal em prisão. Ele poderia ter executado a multa ou na pior das hipóteses, mandar o processo para o Ministério Público e se a promotoria entendesse que era caso de processá-lo, entrar com ação criminal onde seria dado a ele direito a ampla defesa. O que não ocorreu", disse Macedo. Pelos 49 dias que passou na cadeia, o advogado do padeiro disse que pretende entrar com uma ação de danos morais contra o Estado de Goiás. O valor da indenização a ser pedida não foi revelado. "Estou montando uma ação de indenização. A intenção é protocolar o processo de dano moral pela prisão indevida", disse Macedo. Desde que deixou a cadeia, Flávio Cardoso voltou a Ituverava. Ontem, sua família confirmou ao Comércio da Franca que ele está trabalhando numa fazenda na zona rural do município.