São Paulo discute como gastar R$ 125 bilhões

O orçamento prevê crescimento econômico de apenas 3,5%, abaixo da expectativa para o PIB projetada na economia. Para deputados da oposição, é estratégia do governo subestimar a arrecadação. Com isso, aumenta a margem de remanejamento de verbas por parte do Executivo ao longo do ano. A votação sobre a distribuição do dinheiro do governo estadual em 2010 entrou em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira em sessão extraordinária. O orçamento prevê crescimento econômico de apenas 3,5%, abaixo da expectativa para o PIB projetada na economia. Para deputados da oposição, é estratégia do governo subestimar a arrecadação. Com isso, aumenta a margem de remanejamento de verbas por parte do Executivo ao longo do ano. “O orçamento torna-se um cheque em branco para o governo’, afirma o deputado Enio Tatto (PT). Em ano de eleições, a verba para publicidade subirá de R$ 38,2 milhões em 2009 para R$ 204 milhões. O orçamento total é da ordem de R$ 125 bilhões. <b>TRÊS PODERES</b> Um segmento descontente com o orçamento paulista de 2010 é o formado por funcionários da Justiça. Magistrados também têm manifestado o desagrado, como o desembargador Ivan Ricardo Sartori, para quem o Judiciário está em ‘situação agonizante’ por conta de cortes orçamentários do Palácio dos Bandeirantes nos últimos anos. Desta vez, o Executivo programou gastos de R$ 5,2 bilhões, mas o Judiciário quer R$ 7,2 bilhões. Para tentar reverter a situação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos valores destinados ao Poder Judiciário. De início, o relator Marco Aurélio Mello julgou-se “incompetente” para decidir, mas a entidade entrou com novo recurso e o caso vai ser decidido pelos ministros. Situação propícia para exercitar os limites da independência entre os poderes. <B>CORRUPÇÃO</B> Dificilmente emplacará a CPI da Corrupção articulada entre deputados estaduais da oposição (PT, PDT, PSOL e PC do B) para apurar concorrências nas obras do metrô Linha 4 e trecho sul do Rodoanel. Não que seja impossível colher as 32 assinaturas necessárias para formalizar o pedido. É que existe uma fila de pelo menos 15 CPIs aguardando o início dos trabalhos. E pelo regimento da Casa, só podem funcionar cinco por vez. Na melhor das hipóteses, a CPI da Corrupção começaria a funcionar em um ano e meio. <B>EFEITO PRÉ-SAL</B> A Bacia de Santos é a mina do petróleo, mas é no Interior de São Paulo que a Petrobras busca a inteligência para desenvolver tecnologia e recursos humanos. Investimentos de R$ 15,5 milhões foram anunciados para a criação do Centro de Pesquisas em Processos e Materiais Avançados para a Indústria do Petróleo, que começará a funcionar no final de 2010 na Universidade Federal de São Carlos. <B>ROTA EM XEQUE</B> O deputado Edmir Chedid (DEM) quer convocar o diretor-geral da Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp), Carlos Eduardo Sampaio Doria, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da concessionária Rota das Bandeiras, que não teria cumprido cláusulas do contrato de concessão na Rodovia Dom Pedro I como recapeamento, aprimoramento do sistema de segurança e agilidade na cobrança de pedágio. <B>NOS SUPERMERCADOS</B> Leis municipais que tornavam obrigatórias as sacolas biodegradáveis não pegaram ainda. Duas liminares foram concedidas suspendendo leis que vigoravam em Piracicaba e Caçapava. Foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma solução para a redução do desperdício de sacolas plásticas é a conscientização da população sobre o seu uso moderado com incentivo para a substituição por caixas e sacolas de pano. <B>SUCROALCOOLEIRO</B> Para interessados na cadeia produtiva da cana-de-açúcar: será lançado em Ribeirão Preto nesta quinta-feira o livro “Estratégias para a Cana no Brasil: Um Negócio Classe Mundial” (Ed. Atlas), de Marcos Fava Neves e Marco Antonio Conejero. <B>Wilson Marini</B> wmarini@apj.inf.br