Prefeitura determina novo ‘limpa’ nas calçadas da cidade

A Prefeitura resolveu ressuscitar leis existentes na cidade há 30 anos e decidiu que elas terão que ser cumpridas. O alvo principal, de novo, é a ocupação de calçadas. Primeiro, mandou tirar mesas, cadeiras e bolotas dos espaços públicos. Depois reforçou a fiscalização nos comércios que expõem mercadorias fora dos estabelecimentos. Agora sobrou para os donos de oficinas mecânicas, funilarias e lava-rápidos. Todos terão, literalmente, que limpar o espaço sob pena de serem multados. A justificativa é que os pedestres estão sendo jogados para a rua, correndo o risco de serem atropelados. A série de proibições começou em outubro do ano passado, quando se decidiu que comerciantes não poderiam mais ocupar o espaço com mesas e cadeiras. Donos de bares e restaurantes ganharam prazo de seis meses para desocupar totalmente os espaços. Em abril deste ano, a fiscalização da Prefeitura fez o limpa. Poucos dias depois, a administração permitiu, por decreto, o uso pelas mesas com a restrição de deixar uma faixa livre para pedestre com pelo menos dois metros de largura. Como a maioria das calçadas em Franca não tem essa metragem, coube aos comerciantes adaptarem seus estabelecimentos. Na semana passada novos anúncios pegaram de surpresa mecânicos de veículos, funileiros e donos de lava-rápidos. Além de regularizar seus negócios, retirando alvará de funcionamento, terão de obedecer às regras sobre perturbação de sossego e estão proibidos de consertar e lavar os carros nas calçadas. “Os donos dos automóveis deixados no conserto também podem ser multados. A calçada é lugar do pedestre e não para estacionamento”, disse Vicente Costa, fiscal de Obras e Postura da Prefeitura. Os primeiros convocados foram mecânicos e funileiros, na quarta-feira. A Prefeitura avisou que a prática não será mais tolerada. Neste caso, diferente das mesas e cadeiras dos bares, não há prazo para os profissionais regularizar a situação. A proibição já está valendo. A multa para quem descumprir é de R$ 230. Na sexta-feira foi a vez dos donos de lava-rápidos. Além de palestras sobre segurança no trabalho e prevenção à saúde, eles foram orientados a não limpar os carros nos espaços e a adequar suas instalações de acordo com as normas previstas para o serviço. Terão prazo até maio de 2010 para levantar paredes e cobrir o local da lavagem do veículo. A exigência tem como objetivo evitar que os resíduos usados para a limpeza avancem para a rua e casas de vizinhos. A Prefeitura não tem uma estimativa de quantas oficinas mecânicas, de funilaria e lava-rápidos existem na cidade, mas uma coisa é certa: todos terão que procurar a administração para retirar o alvará de funcionamento. O documento só será liberado se o ambiente de trabalho estiver de acordo com as normas exigidas. “As empresas serão avaliadas individualmente”, disse Vicente.