Promessas e mais promessas

Em Copenhagen, na Dinamarca, mais uma vez a população mundial assiste a encenação onde governantes de países desenvolvidos propõem acordo internacional para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Desde a ECO 1992, realizada no Rio de Janeiro, há `Cartas de Inte nções` de governantes de todo o mundo, porém tais documentos são meras declarações políticas que, na prática, nunca são implementadas. O que está em jogo atualmente é o desafio de manter a esperança de que gerações futuras possam `viver` em nosso planeta, visto que o combate às alterações climáticas é um exercício constante que deverá se praticado por todas as gerações vindouras. Os líderes mundiais têm, nesse momento, mais uma oportunidade histórica de iniciar a tarefa, marcando, quem sabe, novo rumo nas questões ambientais. Como já dissemos, o que caracteriza os seres humanos é a capacidade de pensar, analisar, conversar uns com os outros, decidir o que fazer e por fim colocar em prática as decisões tomadas em conjunto. O grande problema para que as `Cartas de Intenções` passem da teoria para a realidade trata-se, podemos dizer, de um `ajustamento de condutas` entre a ciência e a política. Esses ramos aparentemente separados se entrecruzam todo o tempo. Políticos, não raramente, assumem riscos quando decidem caminhos de políticas públicas que, baseiam-se em `sólidas evidências científicas`. Obviamente que pode ocorrer que no futuro a ciência, de posse de novos equipamentos de pesquisa, novos estudos chegue a outras evidências que melhor explicam os fenômenos vistos anteriormente, fazendo com que governantes corrijam os rumos das políticas públicas adotadas. A cada dia que passa nós estamos aprendendo mais e mais sobre as questões de mudanças climáticas em nosso planeta, igualmente as novas gerações estão adquirindo uma cultura diferente, onde as consequências de nossos atos e emissões de poluentes são temas corriqueiros da vida cotidiana. Assim, a grande dúvida dos políticos em aceitar as questões técnicas e científicas apresentadas, que em sua maioria coloca um `freio` nas questões econômicas consumistas, é que os mesmos apenas pensam e agem voltados a alcançar resultados em curto prazo e assim sendo, não estão dispostos a gastar `dinheiro` para enfrentar esta questão que beneficiará gerações de seres humanos que ainda nem nasceram, preferindo injetar recursos em outras `aplicações` que lhes tragam benefícios eleitorais imediatos. O mundo está tendo uma oportunidade, mas os últimos tratados propostos não prosperaram visto que os países desenvolvidos (ricos) estão sempre tentando `subornar` e comprometer o futuro dos países em desenvolvimento, vendendo sua prosperidade em longo prazo (aos países pobres) para obter lucros fáceis em curto prazo. O tema é bastante polêmico pois trata de matéria política, econômica, tecnológica e principalmente de confiabilidade nos dados divulgados, pois por trás das informações noticiadas podem existir interesses ocultos que passam despercebidos aos olhos dos cidadãos comuns. A realidade é que as políticas alternativas de energia não suprem de forma satisfatória a necessidade atual e a cada dia ficarão mais defasadas. As tentativas de diminuição das emissões de carbono não são viáveis economicamente e o ritmo de desenvolvimento tem que continuar em todo o mundo para suprir as necessidades crescentes da população mundial. Enfim, é muito bonito ver país como o Japão ser aplaudido por declarar que projetam baixar as emissões de carbono em 25%, mas na realidade sabemos que são números irreais. <b>A AMAZÔNIA É NOSSA</b> Os países industrializados que são os grandes vilões responsáveis pela elevação da temperatura global, não são atacados pelo Secretário Geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, segundo o qual o Brasil não deve insistir no argumento da soberania em relação a Amazônia. Tais declarações não foram nem desmentidas nem confirmadas. Posições deste tipo têm sido constantes e cabe ao governo brasileiro reagir, deixando claro que a Amazônia é nossa sim. Ali vivem aproximadamente 20 milhões de brasileiros e nós não vamos aceitar essa história de `soberania universal` sobre região estratégica. Quem realmente conhece a Amazônia sabe que há uma enorme diferença entre as fantasias pregadas pelo mundo afora e a realidade amazônica. Sabemos sim que há muito que se fazer, mas somos nós brasileiros que decidiremos qual o melhor caminho a seguir e não podemos aceitar tudo, inclusive tais desaforos, apenas para sentarmos na mesma mesa de tais autoridades. Em outras épocas tais insultos seria motivo para a retirada da representação brasileira desses debates. <b>NOVO CPP</b> Comissão Interna do Senado, constituída para examinar o novo projeto de Lei que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES). A Comissão agora tenta colocar o projeto em plenário para votação ainda este ano. Segundo o relator `Se o Congresso aprovar esse projeto, o Brasil deixará de ter um Código de Processo Penal baseado em um sistema inquisitorial e passará a dispor de um código acusatório. O texto que aprovamos define claramente a função de cada operador do Direito. O Código deixa de ser um instrumento de impunidade, como é usado hoje graças a diversas possibilidades protelatórias, e permite que o processo tenha uma tramitação mais rápida`. Vamos aguardar se o presidente do senado José Sarney dará a agilidade que o assunto merece. <b>Toninho Menezes</b> <i>Advogado, administrador de empresas, professor universitário</i> toninho menezes@comerciodafranca.com.br