Receita destrói uma tonelada de produtos

A Delegacia da Receita Federal em Franca destruiu uma tonelada de mercadorias contrabandeadas. Resultado de apreensões realizadas em apenas dois meses, os produtos estavam avaliados em R$ 100 mil. Não poderiam ser doados ou levados a leilão por estarem em desacordo com as normas que regulam o seu consumo ou utilização. A medida fez parte de uma megadestruição feita simultaneamente em diversas unidades do órgão em todo o Brasil para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, lembrado em 3 de dezembro. Entre os produtos destruídos em Franca, estavam milhares de pacotes de cigarro, brinquedos, relógios e óculos de sol. Os materiais chegaram à região vindos, principalmente, do Paraguai e foram apreendidos em blitze realizadas pelos agentes federais nos meses de outubro e novembro. A destruição foi feita no próprio pátio da Receita Federal e no Aterro Sanitário. João Maurício Lopes, responsável pelo depósito de mercadorias apreendidas da Receita, disse que a legislação não permite a doação destes tipos de produtos. "No caso dos relógios, não pode por ser uma violação da legislação de IPI. Os brinquedos e óculos não tinham certificação dos órgãos de controle. Por determinação legal, a gente destrói os materiais". A cada dois meses, a delegacia da Receita Federal realiza destruições semelhantes. A última apreensão na cidade aconteceu no dia 18 de novembro, quando os fiscais abordaram, na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, um ônibus repleto de produtos vindos do Paraguai. Mais de cinco dezenas de celulares, 15 notebooks, diversos componentes de informática, bebidas, HTs (rádio comunicadores), entre outros produtos como perfumes e brinquedos foram apreendidos. [FOTO2] MUTIRÃO Durante o mutirão realizado em todo o País, quinta-feira, a Receita destruiu cerca de 3,1 mil toneladas de produtos apreendidos em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. Para as autoridades, tais infrações geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado. Com o aumento das vendas no período de fim de ano, a fiscalização deverá apertar o cerco para coibir a entrada de produtos contrabandeados em Franca.