A Secretaria Estadual de Finanças deve publicar no Diário Oficial deste sábado uma portaria garantindo a liberação dos créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as indústrias francanas.
A promessa foi feita pelo coordenador da Administração Tributária do Estado, Otávio Fineis Júnior, ao presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústrias Calçadistas de Franca), José Carlos Brigagão do Couto, em reunião realizada na última quinta-feira no gabinete do líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual José Carlos Vaz de Lima (PSDB), e com a presença do deputado estadual Gilson de Souza (DEM).
Durante o encontro, Fineis teria discutido diversos aspectos da liberação e garantido a publicação do documento para este sábado. ‘Não tivemos acesso ao conteúdo da portaria, mas pelo que conversamos deu para perceber que haverá mais empresas beneficiadas do que esperávamos’, disse Brigagão.
Segundo ele, quando publicada, a portaria será analisada pelos departamentos jurídicos do sindicato e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e em seguida discutida pelo setor. ‘Só então saberemos quem tem direito a receber e o quanto. Devemos convocar uma reunião para a semana que vem’, acrescentou Brigagão.
De acordo com o Sindifranca, pelo menos 12 empresas francanas têm mais de R$ 10 milhões em créditos a receber. ‘Esse repasse não será feito em dinheiro, mas poderá ser utilizado na compra de insumos e maquinários, por exemplo’, explicou o presidente do sindicato.
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