Liminar da Justiça devolve ônibus grátis a aposentados e pensionistas francanos

Aposentados por invalidez, pensionistas e portadores de deficiência voltarão a andar de ônibus de graça. Uma liminar concedida pela Justiça de Franca à Prefeitura exige que a empresa São José cumpra o contrato de concessão do transporte - assinado no dia 26 de junho - que prevê a gratuidade a esse público. Se descumprir, a empresa terá de pagar multa diária no valor de R$ 5 mil. A sentença foi assinada na última sexta-feira pelo juiz Rogério Bellentani Zavarize. A liminar garantirá o passe livre até que a ação proposta pela Prefeitura seja julgada em definitivo. Cabe recurso da decisão. A medida atingirá, neste momento, os aposentados e pensionistas que estavam com o benefício cortado desde o final de agosto. No caso dos deficientes, a gratuidade voltou a valer em 1º de outubro, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo concordou com os argumentos da Prefeitura e também entendeu que a empresa havia quebrado o contrato. A São José só terá obrigação de atender a ordem judicial a partir da intimação que será entregue pelo próprio Judiciário. “Geralmente as liminares são cumpridas com mais agilidade. Mas não é possível precisar quando vai acontecer”, disse Joviano Mendes da Silva, procurador-geral do município. Para Joviano, a medida foi acertada. “Desde o momento que a gente ingressa com ação toma cuidado de verificar todos os fundamentos. Nossa equipe de procuradores estudou e chegou por consenso de que teríamos de exigir o cumprimento do contrato. (...) A gente nunca deixou de acreditar no sucesso da medida”. <b>ALÍVIO</b> Os passes gratuitos da aposentada por invalidez, Nilce Mariano Martins, 48, esgotaram há quase dois meses. Desde então, ela deixou de fazer tratamento mental e ir ao dermatologista. Nesta semana, precisou passar por exame no Centro de Saúde e teve de ir a pé do Jardim Pulicano ao Centro. “Não tenho mesmo como pagar o ônibus. Meus pés estão cheios de calo de andar”, disse. Ontem, ao ser informada da possibilidade de ter de volta o benefício, comemorou. “Nem acredito. Tenho que buscar meu exame amanhã e, de novo, iria a pé. Isso vai ser muito bom não só para mim. Muitas pessoas estavam sofrendo”.