TV Justiça

Uma cirurgia ortopédica me obrigou a ficar acamado em casa por cerca de quarenta dias. Nesse período tive como companheiros leais e cativos os livros e a televisão. Li Paulo Coelho (O Vencedor está só) e Nassim Nicholas Taleb (A lógica do cisne negro). Na televisão tornei-me um expectador, na verdadeira e mais completa acepção do termo. Assisti novelas, filmes, programas de auditório, telejornal, culinária, esporte, TV Senado, TV Câmara e principalmente, TV Justiça. Valendo-me do controle remoto, transitei por canais abertos e fechados. Devo confessar que até então não tinha dedicado um tempo à TV Justiça. Quando seu sinal entrou na grade de programação da minha operadora de TV a cabo, raras foram as vezes que dediquei atenção a esse importante canal institucional. Contudo, meu período de recuperação cirúrgica me tornou um um assíduo telespectador da TV Justiça, especialmente nas sessões de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, mais alta Corte de Justiça do País. Embora advogado e professor universitário desde 1982, somente em uma ocasião tive a oportunidade de acompanhar um julgamento no plenário do STF. É bastante comum advogados do interior que têm processos na pauta de julgamento do STF ou do STJ, optarem por contratar escritórios de advocacia especializados de Brasília para o devido acompanhamento da causa naquelas instâncias extraordinárias, mesmo porque, após a Emenda Constitucional nº 45, tornou-se bastante raro o processo que chega até os Tribunais Superiores, seja o Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante meu período de inatividade as tardes de terça, quarta e quinta dediquei a acompanhar com bastante interesse vários julgamentos do plenário do STF. Constatei então o zelo e a profundidade dos votos de cada Ministro daquela Corte e também aumentei, mais ainda, minha admiração pelo Ministro Marco Aurélio Mello, ele que, em alguns processos, sustenta com dignidade o seu voto mesmo vencido pela maioria da Corte. Recomendo a todos os pensadores e lidadores do direito, especialmente aos acadêmicos, que dentro do possível passem a dedicar parte do tempo a acompanhar sessões de julgamentos do STF. Não basta apenas ler o acórdão cujo conteúdo todos obtêm via internet. Penso que é imprescindível acompanhar os detalhes do voto do Relator do processo e do voto da eventual divergência, bem como as defesas orais apresentadas pelos advogados de cada uma das partes do processo a ser julgado. Enfim, é fundamental sentir e viver o clima do julgamento, o ambiente que cerca aquela Corte e, acima de tudo, ter certeza de que o Brasil tem um Poder Judiciário sério e comprometido com a justa e perfeita distribuição da Justiça. Setímio Salerno Miguel Advogado empresarial e professor da Faculdade de Direito de Franca