Prefeitura planeja investir até R$ 5 mi para mapear a cidade

A Prefeitura de Franca planeja investir entre R$ 3 e R$ 5 milhões para mapear a cidade por meio de GPS conectado a satélites. A medida pretende modernizar o cadastro físico do município e, como consequência, incrementar suas receitas uma vez que o sistema fornecerá à administração o tamanho exato dos imóveis da cidade. Na prática, significa dizer que as residências que foram ampliadas, mas continuam pagando o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de acordo com o cadastro antigo na Prefeitura, terão reajustados os valores do tributo. Segundo o secretário de Finanças Sebastião Ananias, a ideia é iniciar a implantação do sistema no início do ano que vem e concluir em até doze meses. Se tudo sair como o planejado, a partir de 2011 o francano poderá consultar pela internet os dados sobre o seu imóvel e até calcular o quanto pagará de IPTU. “Hoje para o cidadão conseguir uma certidão de área construída, a gente tem que pesquisar fichas, mandar um fiscal no imóvel, medir e trazer para Prefeitura para processar. A partir da implantação do sistema você tira isso da internet”, disse Ananias. O serviço, chamado de geoprocessamento, é capaz de mostrar, em tempo real, o endereço do imóvel, seu tamanho e a fotografia frontal. “Não tem como você barrar a modernização. Mas ela tem outras conseqüências. Eu não vou ter como mentir para a Prefeitura que minha casa tem 50 metros quadrados se ela tiver 300 metros quadrados. A justiça social se faz também com justiça tributária. Não vamos penalizar ninguém, mas trazer aquilo que está na rua para ser tributado”. Os estudos para implantar o sistema de monitoramento satélite em Franca estão em fase adiantada. A previsão é de que até dezembro comece o processo de escolha de uma empresa da área. Os recursos, afirmou Ananias, a Prefeitura já reservou.