Um homem em defesa do meio ambiente

<p>Quando comprou um pequeno sítio, entre Franca e Ibiraci (MG), o procurador do Estado José Borges precisou se livrar de um número incontável de pessoas que se ofereceram para roçar o “mato” que tomava conta da pequena propriedade. Ouviu que perderia tudo se não limpasse a área, que mais à frente não conseguiria vender. Se fosse ouvir todos os conselhos, teria cimentado o lugar. </p> <p>O comportamento de amigos e vizinhos, segundo Borges, 54 anos e 20 de procuradoria, dá, em sua opinião, a exata ideia do que significa meio ambiente para a maioria da população. Boa parte acredita que preservação é coisa para estudiosos e não para colocar em prática no dia-a-dia. </p> <p><br />O procurador faz parte da Coordenadoria do Meio Ambiente, criada recentemente pela Procuradoria, órgão do governo paulista que tem a função de defender o Estado de São Paulo em ações judiciais. Como servidor público, no entanto, José Borges não se furtou de criticar o patrão, ao falar do interesse econômico que, na maior parte das vezes, se sobrepõe às questões ambientais. </p> <p>“O interesse do Estado é legítimo, mas ele não pode passar por cima do direito à vida, do direito à preservação ambiental. Não há obra pública que possa se sobrepor a essas questões”, disse ele. Nesta entrevista, Borges fez inúmeras abordagens sobre um assunto que, conforme disse, não tem qualquer especialização, sendo apenas um interessado curioso. Falou da pressão que a bancada ruralista no Congresso faz para ver mudados pontos sensíveis do Código Ambiental Brasileiro, do papel desastroso de governantes na condução - ou omissão - do debate sobre meio ambiente, da noção equivocada de conforto que as pessoas desenvolveram ao longo dos anos, o que permite que uma árvore seja colocada abaixo apenas porque suas folhas sujam calçadas e de como a realidade em Franca poderia ser mudada com projetos arrojados. “O rebaixamento de nossos córregos nunca vai evitar as enchentes que se repetem todos os anos. A cidade está toda impermeabilizada e as cabeceiras e nascentes sob plataformas de asfalto. Seria preciso desapropriar áreas para revitalizar as várzeas dos córregos, devolver a absorção de água e mata ciliar que desapareceram”.</p> <p><strong>Comércio da Franca - Como é trabalhar para um patrão que nem sempre trata a questão ambiental como deveria? O interesse do Estado não se choca com a noção de meio ambiente?<br />Procurador José Borges -</strong> O interesse administrativo do Estado muitas vezes se sobrepõe ao particular, justificadamente. O governo administra a sociedade para o interesse de todos nós, porém o interesse particular às vezes é subjugado. Eu tenho uma propriedade, mas o Estado precisa passar por ela uma estrada, ele me indeniza e eu vou procurar outra coisa em lugar diferente. De uma maneira geral, o interesse público é superior, mais relevante, mas quando se fala em questão ambiental, considero que não existe obra pública que seja mais importante que a vida humana ou das espécies. É o bem maior. Estamos falando da continuidade da vida. Nesses casos, entendo que o interesse ambiental é maior que o público.<br /></p> <p><strong>Comércio - O pensamento dos governantes não é reflexo do pensamento da sociedade em geral?<br />Borges -</strong> O problema é que na maioria dos casos os administradores pensam pouco no impacto que causam, na meia dúzia de árvores que vão ser derrubadas aqui e ali. Mas é de pouco em pouco que a Amazônia está sendo destruída. Se for pensar assim, vamos destruir tudo. O interesse ambiental é universal; é um direito de toda a espécie humana. Estamos provocando danos com uma velocidade muito grande e descontrolada. A maioria das pessoas não tem nenhuma preocupação com isso.<br /></p> <p><strong>Comércio - Como funciona a Coordenadoria de Meio Ambiente criada pela Procuradoria do Estado?<br />Borges -</strong> A Coordenadoria de Direito Ambiental foi criada com a finalidade de especializar pessoal para atuar nas ações judiciais que envolvem o Estado em questões ambientais. <br /></p> <p><strong>Comércio - A Secretaria de Meio Ambiente do Estado concentra os órgãos responsáveis por licenciamentos ambientais. No caso desses licenciamentos serem pedidos pelo governo, é possível acreditar que exista isenção na análise?<br />Borges -</strong> Para ser sincero, eu nunca vi um relatório de impacto ambiental e nem sei como ele é feito. E na verdade eu não sei responder o que é um estudo de impacto ambiental, porque sua definição é aberta. Em sua elaboração, deveria prever quais serão esses impactos porque não há obra que não altere o sistema à sua volta. É inegável que a sociedade precisa avançar e não se pode negar que a vida depende da economia. Agora, é preciso haver preocupação com o ambiente. Se você de novo me perguntar se há isenção, eu não saberia te responder. Parece-me que o Estado não está muito aparelhado nessa questão e, infelizmente, vê o meio ambiente, como o resto da sociedade, sem consciência de sua importância. Em geral, não se ocupa disso.<br /></p> <p><strong>Comércio - O senhor falou no envolvimento da sociedade. Em sua opinião, qual é a parcela dela que está interessada pelo assunto?<br />Borges -</strong> Eu penso que a sociedade brasileira tem uma quantidade imensa de pessoas que lutam pela sobrevivência. As pessoas não têm tempo para pensar no ambiente e nem estão preparadas para isso. Outro grupo, preocupado com a economia, considera a questão ambiental um entrave. São eles, os ruralistas, os empresários da construção civil, que querem se livrar do problema, cortar caminho. E existe um outro grupo, menor, que realmente se preocupa com o assunto, mas sem grande expressão. O debate ambiental ainda é incipiente. Com isso, o Estado dá a ele um tratamento formal. Faz aquilo que é mais ou menos politicamente correto, mas quando você passa a questionar mais a fundo suas atitudes começa a incomodar, como já aconteceu comigo.<br /></p> <p><strong>Comércio - Em que circunstâncias?<br />Borges -</strong> Em determinado momento fui questionar o secretário de meio ambiente sobre a questão das áreas de preservação de 20% dentro das propriedades rurais, nas áreas de cana-de-açúcar. Não fui bem recebido. Ele não explicitou, mas deixou mais ou menos claro que eu trabalho para o Estado e não deveria estar me incomodando com isso.<br /></p> <p><strong>Comércio - O debate é incipiente, mas de uns anos para cá o meio ambiente vem sendo colocado em várias pautas de discussão...<br />Borges -</strong> Não há dúvida que hoje passou a ser mais sério. Em nosso âmbito, por exemplo, temos a Procuradoria do Estado tentando dar maior capacidade aos procuradores para discutir a questão. Hoje já existe uma pressão do terceiro setor, que ainda não considero ideal, sobre o Estado para fazer cumprir a lei. Nós temos uma legislação ambiental que é de 1965 e muito boa. Só que o Código Ambiental passou bem todo esse tempo porque não era aplicado. Agora que começou a ser, há uma pressão para modificá-lo. A todo instante aparecem propostas para mudar, como os que querem que os municípios legislem sobre meio ambiente, o que é um absurdo. Seria como revogar o código.<br /></p> <p><strong>Comércio - E nas cortes brasileiras, como o assunto é tratado?<br />Borges -</strong> Em São Paulo, pelo menos, há uma câmara no Tribunal de Justiça que cuida unicamente de ações ambientais. Eu sou fã dessa câmara, porque ganhei várias ações para o Estado. São desembargadores especializados nisso e apaixonados pelo assunto, com o foco mais voltado ao meio ambiente e menos para a questão econômica. Nos tribunais superiores a coisa é mais pulverizada, sem posições muito bem definidas.<br /></p> <p><strong>Comércio - Para voltar um pouco aos governos estadual e federal, o senhor acredita que, se não forem pressionados, os governantes abortam qualquer iniciativa ou discussão sobre meio ambiente?<br />Borges -</strong> Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Eu posso até estar dizendo alguma bobagem, mas considero o presidente Lula um dos políticos mais influentes da história brasileira, embora não tenha votado nele. Qualquer atitude que tomasse ou qualquer bandeira que defendesse na área de meio ambiente ele seria imediatamente seguido e ouvido. Qualquer preocupação que tivesse, mínima que fosse, seria extraordinário. Os governadores de São Paulo vão pelo mesmo caminho. Fazem o mínimo para cumprir o que diz a lei e nada mais. Mesmo em Franca, se o prefeito da cidade, com a imagem que tem de bom administrador, demonstrasse ter interesse com o meio ambiente, seria um bom exemplo para todos. No entanto, os governantes são o que são.<br /></p> <p><strong>Comércio - Uma parcela da sociedade que não dá a mínima importância para a ecologia. O que o senhor pensa a respeito?<br />Borges -</strong> Parece que se criou uma certa rejeição contra os ambientalistas. Um clichê de sujeito inconveniente, que quer aparecer. E na verdade não é nada disso, porque existem pessoas muito sérias defendendo aquilo que acreditam. No geral, vejo que as coisas estão melhorando. Mas precisamos de pessoas vocacionadas e que elas tenham um pouco mais de poder de deliberação. <br /></p> <p><strong>Comércio - Se formos nos ater a problemas locais, o que o senhor teria a dizer sobre os problemas verificados em Franca?<br />Borges -</strong> Eu não posso afirmar que Franca não tenha uma política ambiental, mas é muito mais uma questão de paisagismo, de estética. É preciso mais que isso. Política ambiental talvez fosse coisa mais séria. Talvez pegar um desses córregos, recuperar a mata ciliar, fazer um projeto de revitalização, em vez de canalizar ou jogar pedra. As nascentes de nossos córregos estão sob plataformas de asfalto. Podíamos pegar um, de forma experimental, e mudar completamente seu entorno. Muita gente poderia perguntar como é que ficariam as avenidas, mas um projeto sério iria prever desapropriações, grandes mudanças. Poderia se afastar a avenida que hoje está em cima do curso de água, poderia ser criado um parque linear. Sem árvores dos dois lados das avenidas não tem jeito. Seria um projeto para décadas.<br /></p> <p><strong>Comércio - Mesmo após tantos recursos públicos gastos na canalização dos córregos, o problema de transbordamentos persiste na época das chuvas. Em sua opinião, canalizá-los foi mais um problema que uma solução?<br />Borges -</strong> As enchentes estão ocorrendo cada vez com maior frequência. Franca é uma cidade de colinas e toda a água que cai, corre para os córregos. É uma realidade que não dá para fugir. No entanto, todo mundo sabe que existem soluções técnicas para isso, que é fazer com que a água se infiltre mais nas cabeceiras, que, por sua vez, estão todas impermeabilizadas. Então a água vai descer cada vez mais forte. Era preciso que a administração municipal obrigasse os donos de imóveis a deixar uma área para absorção de água em seus quintais, de qualquer tamanho. Quem quiser faria uma cisterna para aproveitar essa água toda. Os loteamentos também estão crescendo para todos os lados, aumentando os problemas. Talvez fosse o momento de assumir a questão dessa forma, evitando gastar milhões no rebaixamento da calha dos córregos, o que nunca vai resolver.<br /></p> <p><strong>Comércio - Por que o senhor acha que a sociedade não cobra iniciativas como essa?<br />Borges -</strong> A sociedade não cobra porque pode ser que não entenda sua importância e porque está voltada para o seu lado individualista. Se o prefeito decidir fazer algo de impacto sem explicar à população, pode levar críticas de todos os lados. As ideias estão aí, mas a sociedade está distraída com a maioria das pessoas lutando para garantir o seu almoço de amanhã. Quem está na rua, sem casa, não vai se importar com o meio ambiente. É compreensível. <br /></p> <p><strong>Comércio - O senhor havia dito que a sociedade parece ter criado um padrão errado de conforto e que isso pode trazer consequências sérias no futuro.<br />Borges -</strong> Para mim, é incrível ver como invertemos alguns conceitos, vendo sujeira onde, a princípio, a vida se desenvolve. Fomos nos acostumando a viver dentro de paredes e prédios de concreto, o que não é natural. Nós nos adaptamos a isso. Mas se nós transformarmos o mundo a partir do que imaginamos como um ambiente limpo, acabaremos com qualquer possibilidade de vida. Criamos uma falsa ideia de conforto que nos afasta completamente do ambiente natural. Há uma ojeriza generalizada de árvores. O sujeito corta uma árvore porque suas folhas caem sobre sua calçada. As sibipirunas tornaram-se inimigas da população, porque entopem calhas, derrubam muitas folhas. Essas coisas precisam ser repensadas.<br /></p> <p><strong>Comércio -  A radicalização que alguns grupos pregam seria a solução para fazer as pessoas terem consciência do problema ecológico?<br />Borges -</strong> Radicalizar não leva a nada. Você precisa entender como as pessoas são e tentar conscientizá-las. Não adianta eu ser um defensor do meio ambiente e sair por aí criando antipatias. Eu não perco a chance de uma boa conversa. </p>