Coisas da política

O meu avô materno, Dr. Setímio Salerno, dentista de profissão, mas que durante a sua trajetória quase centenária neste nosso planeta revelou diversas habilidades, dons e aptidões, tinha o hábito de afirmar que a pessoa que assume um compromisso, seja de que natureza for, tem o dever moral de cumpri-lo fidedignamente. Faço essa reflexão preliminar para estabelecer com aqueles que me honram com a sua leitura um debate de algo que acontece com bastante frequência no parlamento brasileiro. É muito comum um deputado ou mesmo um senador subscrever pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fato determinado e relevante e, posteriormente, retirar sua adesão ao requerimento após sofrer censura ou mesmo pressão do partido ou do governo. O parlamentar retira a assinatura sem maiores explicações à nação. O mais surpreendente é que depois ainda se apresenta perante a sociedade com toda `pompa e circunstância`. Penso, sinceramente, que um procedimento de tal jaez não dignifica em nada a atividade de um deputado ou de um senador e nem enobrece seu currículo. Aliás, ao contrário, tal atitude faz comprovar o pensamento corrente da maioria dos brasileiros que diz que, se queremos conhecer o verdadeiro caráter de alguém, basta colocá-lo na política, dar-lhe dinheiro e poder. Recentemente o fato se repetiu. Parlamentares subscreveram requerimento para a instalação de CPI para apurar dinheiro público investido em ONGs ligadas ao MST. Depois, sem qualquer justificativa, retiraram suas adesões. Admito que a política seja também feita de barganhas e de `jogo de cintura`, tudo para garantir a governabilidade. Os políticos mineiros são famosos no cenário nacional exatamente porque demonstram uma forte competência para a mediação, chegando sempre ao limite do possível. Isso é aceitável. Considero, porém, que a habilidade na negociação política não passa pelo descumprimento de compromisso assumido e assinado. Tal procedimento não pode e não deve ser considerado pelo conjunto da sociedade como prática aceitável e normal. Talvez e infelizmente a única maneira capaz de evitar essa prática seja a adoção pelos Regimentos Internos, tanto do Senado como da Câmara, de norma cogente que torne irretratável o compromisso assumido e assinado pelo agente político. Assim e certamente, o parlamentar pensará duas vezes antes de se comprometer. Setímio Salerno Miguel Advogado empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca