Uma das maiores dores de cabeça dos proprietários de veículos poderá ser um pouco mais branda em 2010. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve ficar mais em conta, graças ao pacote de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos, que vigorou até setembro. O benefício do Governo Federal fez com que caísse o preço médio dos carros usados - base de cálculo do IPVA. A redução pode representar um alívio para os motoristas, que este ano tiveram uma cobrança 30% mais alta em relação ao ano passado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a receita do IPVA em 2008 apresentou arrecadação de R$ 7.705 milhões para uma frota de 12,8 milhões de veículos tributáveis (são 17 milhões em circulação) em todo o Estado. Em Franca, a frota que rende tributos é de quase 113 mil veículos.
A instituição responsável pelo cálculo dos preços médios é a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que analisa cotações mensais de carros em lojas, feiras livres, jornais, revistas e sites em todo o Brasil e que deve divulgar em breve a nova tabela de valores que subsidiará o cálculo do IPVA. De acordo com João Alves, coordenador técnico do setor de veículos da Fipe, a queda é “real”. “A tabela para automóveis está nos últimos meses em torno de -12% e, no geral, em torno de -9% em dez anos. A média das variações dos últimos anos tem sido em torno de -3% a -5%”, afirma, confirmando que a variação já é a maior desde 2001, quando a pesquisa começou a ser realizada.
Ele acrescenta que as maiores oscilações se darão nas taxações do segmento de importados e que os preços dos veículos só voltarão a subir a partir do início de 2010. “Em virtude dos estoques de lojas, mais os carros nas montadoras já faturados sem o IPI, e as ofertas dos modelos 2009 que se acentuam nos meses de novembro e dezembro, os preços de usados e novos devem (este ano) se manter nos patamares que se encontram”.
O IPVA é calculado sobre o valor médio dos veículos em setembro, com alíquotas definidas pela lei estadual número 13.296/2008. Carros bicombustíveis e à gasolina são taxados em 4%, movidos a álcool e gás natural em 3%, motos em 2% e caminhões em 1,5%.
A queda no valor de cobrança do IPVA também é aguardada em outros Estados, já que o pacote de isenção do IPI teve validade nacional, o que, na análise do coordenador técnico da Fipe, fará com que a diferença para baixo seja semelhante em todo o Brasil.
Através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não adiantou nada sobre a redução do IPVA, até a divulgação oficial dos valores venais dos veículos referentes a setembro. “Os dados de 2009 não estão consolidados”, informou.
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