Prefeitura retoma área doada ao Sindicato dos Sapateiros

Em decreto publicado hoje no Caderno Classificados do Comércio, a Prefeitura de Franca retoma um terreno de quase dois mil metros quadrados que foi doado ao Sindicato dos Sapateiros há 17 anos. A partir do decreto, a área volta a ser incorporada ao patrimônio público e o governo poderá destiná-la para o que achar conveniente. Essa é a 13ª área que o município “resgata” desde o início do ano. Localizado no Bairro Santo Agostinho, próximo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a Capelinha, o terreno seria utilizado pelo sindicato para a construção de uma nova sede -atualmente a entidade funciona num prédio próprio na Rua Padre Anchieta. De acordo com a Prefeitura, além de deixar o espaço público vago, sem iniciar qualquer tipo de obra, o sindicato estaria inadimplente com o pagamento de impostos. O valor da dívida não foi revelado. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) disse, ontem, ao ser entrevistado na inauguração de uma creche no Residencial Júlio D´Elia, que a medida segue um planejamento do governo de identificar as áreas públicas que não estão sendo usadas em benefício da população. “Isso é a favor do povo que a Prefeitura representa. As áreas são para construir creches, áreas de lazer, escolas”. Ainda segundo ele, a iniciativa cumpre o que determina a lei de cessão que é iniciar a construção num prazo de até dois anos. “Quem construiu cumpriu a lei. Quem não tomou nenhuma iniciativa, não”. Apesar de retomar o terreno, o prefeito Sidnei Rocha afirmou que não tem projetos para o local. “A área é da prefeitura, não preciso ter projeto para retomar aquilo que é do povo. Assim como não tínhamos projetos quando retomamos as outras áreas”, disse. <b>O OUTRO LADO</b> O novo presidente do Sindicato dos Sapateiros, Sebastião Ronaldo de Oliveira, disse que a entidade irá recorrer na Justiça para ter de volta o terreno. “À época, o decreto dizia que a construção deveria ser iniciada num prazo de dois anos a partir da legalização dos documentos”. Como não havia registros que comprovassem que o terreno seria de propriedade do sindicato, a construção não foi iniciada. “Desde o início nós tentamos fazer a transferência. Mas não foi possível porque a área que foi doada praticamente não existe para nós. Ela está vinculada à comunidade da Capelinha. Para acertar a documentação precisa desvincular”. Ainda assim, Ronaldo disse que o sindicato tentará reaver a área. “Vamos colocar nossas justificativas de o porquê não construímos no local. Nem poderíamos. A área não estava registrada em nome do sindicato. Imagine você investir em um terreno que não é seu e, depois, acontecer isso que está acontecendo agora?”