Desvios

Há uma publicação da Universidade Federal de Minas Gerais, de 2008, cujo título é `Corrupção - Ensaios e Críticas`, organizada por vários pesquisadores da própria universidade e que se presta a fundamentar algumas das ponderações que seguem. É possível conjeturar que em face do que vem acontecendo nesse País nos últimos anos com relação aos desmandos na política e ao processo gradativo de desmonte de todas as instituições, tenha surgido a necessidade de se valer da pesquisa científica para tentar entender a origem do mal. Entretanto, nem Platão, Aristóteles, Maquiavel, Espinosa Hobbes, Rousseau, Hume, Tocqueville ou Weber podem ajudar a elucidar satisfatoriamente o grau de desvios que ocorre no Brasil. Você já reparou e refletiu na fábula de dinheiro público despejada nas emissoras de televisão, jornais, revistas e internet, com a propaganda pública? São milhões de reais gastos com publicidade de empresas públicas como Petrobras, Vale, bancos. O que impressiona é que quando se estuda Direito se aprende que as empresas estatais, em tese, não têm fins lucrativos,. Isso significa que o Estado não pode explorar atividade com finalidade de lucro. Essas propagandas não seriam contrárias ao que prescreve a Constituição Federal em seu artigo 173, mais os cinco parágrafos, que dispõem sobre como se daria essa exploração na melhor forma de direito e respeitando princípios vetores "Da Ordem Econômica e Financeira", previstos no artigo 170? Mas o pior nem é a propaganda. É o que ela possui de intrínseco quando se trata de `calar a boca` de alguns jornalistas, `parar` as máquinas de impressão para que a mina de dinheiro não venha a secar. Quem pode compra e paga bem. E o Governo pode. O que de fato ocorre nesse País é `a mescla indevida do meu com o nosso`. Há uma passagem do livro mencionado que merece ser destacada: `Já nas democracias, a corrupção que ataca os cofres públicos contagia multidões pelo exemplo: a venda, por dinheiro, dos favores do Estado `é compreensível por qualquer miserável` e, o que é pior, que ainda pode querer imitá-la, pois nela identifica a ação de um igual que enriquece às custas do erário público`. Tocqueville afirma: `Há corrupção quando se obtém alguma coisa que não é devida, através do favorecimento daquele que a fornece. Há corrupção da parte do candidato que paga pelos votos do eleitor. Há corrupção da parte do particular que obtém um favor do funcionário (público) em troca de dinheiro. Mas, quando os funcionários lançam mão do tesouro do Estado por sua própria conta, não há corrupção, há roubo`. Se Tocqueville vivesse nos dias atuais e não tivesse suas pesquisas financiadas por nenhum ente estatal talvez percebesse outro tipo de roubo e uma nova forma de corromper. Trata-se de roubar a oportunidade das pessoas de olharem o mundo com seu próprio olhar e não na perspectiva imposta pelo poder dominante. A corrupção também se dá pela forma como é engendrada essa `moldura civil` imposta pela propaganda. Desviam a atenção das massas valendo-se de sua peculiar opacidade. Desviam verbas destinadas à Educação para que todos sejam mantidos na falsa crença de que o regime jurídico do Estado Brasileiro é a `democracia`. Pergunta-se: como o Brasil contemporâneo percebe-se a si próprio? É na perspectiva da corrupção e do roubo como meio e do `poder` como fim? Nadir Ap. Cabral Bernardino Advogada formada pela FDF, pós-graduada em Política e Estratégia e Direito Ambiental