Prefeitura quer incentivar novos loteamentos

A Secretaria de Urbanismo está elaborando um projeto de lei que deverá ser apresentado na Câmara dos Vereadores para incentivar empresas interessadas em fazer loteamentos para aderir ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, isentando-as de pagamentos de taxas e impostos. A iniciativa foi motivada pelo aumento do preço dos terrenos na cidade após a maior procura por lotes por conta do programa lançado pelo governo federal. Em matéria veiculada em agosto, o Comércio constatou, em pesquisa informal, que os terrenos na cidade estavam até 43% mais caros que no início deste ano. “Estamos acompanhando, mas é uma questão de valor de mercado e não podemos interferir. Mas queremos apresentar um projeto de lei para viabilizar esses conjuntos habitacionais”, disse Valéria Marson, secretária de Urbanismo. O projeto de lei contempla os empresários com isenção de impostos, como IPTU, ISSQN, ITBI, e outras taxas, durante o período de execução da obra. “Essa já é uma contrapartida do município para auxiliar as empresas”. Segundo Valéria, se a prefeitura tiver disponibilidade financeira poderá ajudar na infra-estrutura do empreendimento, como asfaltamento do condomínio e rede de galerias. O preço inflacionado dos terrenos trava a adesão dos empresários ao “Minha Casa” porque o governo fixou valores máximos para os imóveis (terreno mais construção). Na última quinta-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou a amplicação do limite de empréstimos para quem mora nos municípios acima de 250 mil habitantes, que passa de R$ 80 mil para R$ 100 mil.