O idoso

Em 1º de outubro comemorou-se o `Dia Internacional do Idoso`. Em prol deles, muitos e significativos avanços aconteceram nos últimos anos. O Estatuto do Idoso, a exemplo, que completa 6 anos de promulgação. É triste pensar que foi necessária uma "lei"para que os idosos brasileiros pudessem ter direitos reconhecidos. Todavia, parte da população ainda desconhece o que o documento diz, principalmente quanto a assegurar saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos com mais de 60 anos, idade estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMC) para definir um idoso. Se perguntarmos para a população, significativo percentual desconhece que o Poder Público é obrigado a criar oportunidades de acesso do idoso a cursos especiais que lhe permitam integrar-se à vida moderna. Outro exemplo da falta de informação é que a lei proíbe administradores de planos de saúde de discriminarem o idoso, cobrando deles valores mais altos devido à idade. Na prática, o único direito que a população conhece é o direito preferencial em atendimento público, a exemplo de fila e caixa específicos para idosos em bancos, supermercados etc), ou lugar para estacionar o veículo. A questão da gratuidade no transporte público, embora seja direito do idoso, tem sido objeto de briga por parte de empresas que se recusam a oferecê-lo. A verdade é que ainda há muito o que fazer quanto à saúde e à qualidade do transporte. Vale dizer que na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a população brasileira está mais velha: em 2007 os brasileiros acima de 60 anos eram 10,5% da população. Ano passado, o percentual já estava em 11,1%. Importante ressaltar ainda que os idosos, quando se aposentam, têm seus benefício diminuídos ano a ano, em que pese os governos dizerem que está havendo ganho com os reajustes aplicados sobretudo para quem ganha o salário-mínimo. A bem da verdade é público e notório que quem se aposenta hoje – principalmente quem ganha mais de um salário-mínimo – não conseguirá suprir as necessidades que tinha antes, com os seus proventos. Isso se dá não apenas por conta da política de reajuste dos benefícios (que é cruel), mas sobretudo pelas novas necessidades que surgirão com o envelhecimento. Obviamente, à medida em que a idade avança, a saúde sofre. Remédios passam a fazer parte da vida do idoso. A alimentação tem que ser mais balanceada. Consultas ao oftalmologista e ao otorrinolaringologista passam a ser mais freqüentes. Enfim, crescem os gastos. Enquanto em muitos países da Europa a aposentadoria tem um aumento progressivo com o avanço da idade, no Brasil acontece o contrário. Tiago Bachur e Fabrício Vieira Advogados e professores especializados em Direito Previdenciário