Procon pede investigação para apurar cartel de preços em postos

O Procon - órgão de defesa do consumidor - realizou, ontem, mais uma pesquisa de preços dos combustíveis em Franca. Constatou que o litro do álcool está R$ 0,10 mais caro desde o fim de semana e comprovou que quase não há diferença de valores de um posto para outro. O relatório com as coincidências será enviado ao Ministério Público para os promotores investigarem se há formação de cartel. Foi a terceira pesquisa realizada pelo Procon em uma semana. Em todas, a semelhança de preços foi grande. Na quinta-feira, os pesquisadores estiveram em 70 postos. Constataram que em 40 deles o preço do álcool oscilava de R$ 1,26 a R$ 1,29. A metade dos postos cobrava R$ 2,40 pelo litro da gasolina. “A diferença de preço é muito pequena. Apuramos os dados e constatamos as semelhanças, mas não temos competência para afirmar se há cartel por parte dos donos dos postos. Vamos encaminhar o levantamento para o Ministério Público investigar e tomar as providências necessárias”, afirmou José Antônio Guimarães, coordenador do Procon. Não é a primeira vez que o suposto cartel de preços é denunciado à promotoria. No começo da década, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a prática e chegou a quebrar o sigilo telefônico de alguns comerciantes - suspeitava-se que as ordens para reajustes seriam feitas por telefone -, mas o crime não foi constatado. “É muito difícil se caracterizar o cartel. Não basta achar. Você precisa provar que houve combinação para se fixar o preço em um determinado valor. O que está evidente é um alinhamento de preço, mas isto não tem proibição”, disse o advogado especialista em direito do consumidor, Denílson Carvalho. Na quinta-feira, o Procon divulgou o resultado de sua primeira pesquisa e informou que o preço dos combustíveis havia caído em Franca comparando-se com os valores apurados pelo levantamento feito em abril. Coincidência ou não, na sexta-feira todos os postos reajustaram o preço do álcool. O litro, que custava R$ 1,28 em média, saltou para R$ 1,38. Um gerente de uma grande rede ouvido pela reportagem disse que a correção se deu por causa do reajuste feito pelas usinas. “Em duas semanas, o litro do combustível ficou mais caro para nós R$ 0,12. Como o preço do açúcar para exportação subiu muito, não estava compensando o pessoal vender álcool com os preços que vinham sendo praticados. Por isto, decidiram aumentar já que a demanda pelo produto é muito grande”. Não houve variação no preço da gasolina e do óleo diesel.