Professores querem extra para repor aulas

Representantes dos professores da rede estadual e municipal de ensino querem pagamento extraordinário para os profissionais que trabalharem na reposição de aulas aos sábados e feriados. A reposição segue determinação do Conselho Estadual de Educação para o cumprimento de 200 dias letivos no ano. Como as férias de julho foram prorrogadas por prevenção a Gripe A (H1N1), as escolas foram obrigadas a alterar o calendário letivo. A rede estadual foi a primeira adotar a reposição. As aulas começaram no dia 29 de agosto e devem acontecer todos os sábados - e em alguns feriados - até o mês de novembro. Nas escolas municipais o início seria no último dia 12, mas foi adiado. A Apeoesp (Associação dos Professores do Estado de São Paulo) entrou com ação na Justiça contra o Estado para que os professores efetivos recebam a reposição como hora extra. Luiz Gonzaga José, diretor financeiro da Apeoesp, disse que a entidade ainda aguarda pelo resultado e justifica o posicionamento adotado. “Os professores ficaram recolhidos (em julho) por conta de uma doença contagiosa. O Estatuto do Magistério garante a suspensão por motivo de doença contagiosa (sem ônus ao professor)”, disse Gonzaga. Outra proposta da entidade é para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases que garante o mínimo de 180 dias no ano letivo. “Com a última reposição que houve no sábado (dia 12) e mais os dias úteis que faltam para terminar o ano, daria tranquilamente para completar os 180 dias”, disse. “Temos uma informação de que o próprio Estado está considerando isso”. A Secretaria de Estado da Educação disse, por meio de sua assessoria, que desconhece a ação da Apeoesp e não confirmou a redução do ano letivo. O Sindicato dos Servidores também quer que a Prefeitura pague professores e funcionários da rede municipal pela reposição de aulas aos finais de semana. O presidente da entidade, José Nhozinho Ramos, o Paraná, disse que a categoria rejeitou, em assembléia realizada na última sexta-feira, a proposta da administração de repor as aulas sem remuneração. “Vamos exigir o pagamento de horas extras”. Por conta da assembléia, a secretária de Educação, Leila Haddad, adiou o início da reposição que seria no sábado, dia 12, e não marcou nova data. “Nós preferimos adiar porque não sabíamos se os professores iriam comparecer no sábado. Precisamos entrar num acordo porque eles (professores) ganharam os dias que ficaram parados”. Oficialmente a Prefeitura não recebeu o resultado da assembléia.