Orçamento municipal fechará ano com queda de R$ 30 mi

A Prefeitura de Franca poderá fechar o ano com uma receita até R$ 30 milhões menor que a prevista, segundo o secretário de finanças, Sebastião Ananias. No primeiro semestre, alguns índices já apontam para uma perda significativa de repasses de impostos estaduais, como ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e IPVA, incidente sobre veículos, impactando diretamente o orçamento municipal previsto para 2009, estimado em R$ 342,76 milhões. Segundo Ananias, a administração trabalhava com a possibilidade desse cenário desde setembro do ano passado, o que, de acordo com ele, teria ajudado a estabelecer cortes nas despesas das secretarias municipais que ajudaram a equilibrar as contas da Prefeitura. As medidas deram resultado até junho, considerado até agora o pior mês, quando a arrecadação caiu R$ 4 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. “Até aquele mês nossas providências foram se mostrando acertadas. Evitamos cair em um desfiladeiro de inadimplência”, disse o secretário. “Mas quatro milhões não é um dinheiro que você arruma de uma hora para outra”. Desde o início do ano, os cortes das receitas livres das secretarias foram sendo gradativos. Em janeiro chegou a 20%, patamar mantido para fevereiro. Em março subiu para 25% e em agosto bateu em 50%. Os cortes, assegura Ananias, evitaram que a prefeitura trabalhasse no vermelho. A chegada do segundo semestre trouxe uma expectativa de recuperação do quadro econômico que não se confirmou. Mais uma vez, se comparado ao exercício anterior, a queda de receita de agosto foi de R$ 1,6 mi. As maiores quedas de arrecadação teriam sido verificadas nos impostos estaduais, que não acompanharam o desempenho de 2008. Nos tributos municipais, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a Prefeitura de Franca não estaria conseguindo chegar aos números do ano passado nem ficado muito abaixo. A queda na receita traz outra implicação direta para a administração. O gerenciamento da folha de pagamento, que não pode ultrapassar 54% da receita, chegou a 55,98% em julho. “Os percentuais que estavam em torno de 40%, 43%, subiram porque a receita caiu e não porque o gasto com pessoal tenha aumentado”, disse Ananias.