A Vigilância Sanitária Estadual autuou cinco bares na região nos últimos 30 dias por desrespeito à Lei Antifumo. Três deles em Franca, um em Orlândia e um em São Joaquim da Barra. Em todos, foram encontradas pessoas fumando em locais proibidos.
O diretor do órgão em Franca, Eduardo Francisco Pinto, considera o resultado positivo. “Somente em Franca, foram 816 inspeções para apenas três autuações. Quase não encontramos cinzeiros. Isso é sinal de que as pessoas estão conscientes”, disse ele.
O trabalho de fiscalização nas ruas da região começou no dia 7 de agosto. Desde então, quatro fiscais atuam em duplas na inspeção a estabelecimentos comerciais de consumo como bares e restaurantes. “Trabalhamos em duplas. Durante a semana, fazemos um revezamento, mas, aos fins de semana, trabalhamos dobrado. Sempre à noite”, afirmou o agente.
Nesse trabalho de campo, a Vigilância conta com o apoio do Procon. Fiscais do órgão municipal passaram por treinamento e inspecionam locais onde não há consumo, mas prestação de serviço. “Eles trabalham de forma independente e conforme sua própria organização. Contamos com eles para atuar junto a farmácias, magazines, fábricas e lojas”.
Os bares que forem flagrados infringindo a lei podem ser multados em R$ 792,50, na primeira autuação. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra e, nas infrações seguintes, o local pode ser interditado por até 30 dias.
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