Preço de passagens poderá ser reduzido se liminar não cair

A Procuradoria-Jurídica da Prefeitura ingressou com uma ação no TJ (Tribunal de Justiça) para tentar derrubar a liminar que suspendeu a gratuidade no transporte coletivo para aposentados, pensionistas e deficientes. Ainda não há uma decisão a respeito. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) afirmou, ontem, que poderá reduzir o preço das passagens caso o benefício não volte a ser concedido como o prevê o contrato firmado com a empresa São José. O prefeito disse que a cautela é a melhor estratégia a ser seguida no momento. “Se correr, faz bobagem”. Antes de apresentar uma nova lei ou adotar qualquer outra medida, a prioridade será derrubar a liminar concedida na semana passada após ação movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Paulo a pedido da São José. “Uma confusão jurídica agora não vai beneficiar ninguém. É preciso fazer uma coisa de cada vez. Não adianta pressão, não adianta político querer tirar proveito disto. Temos de caminhar dentro de uma lógica para que não haja um prejuízo eterno. Primeiro, temos de discutir a liminar”. Na ação, a Prefeitura cita um julgamento semelhante feito pelo TJ, em 2002, que não deu liminar e decidiu em favor das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Piraju (SP). “Foi um precedente. No ponto de vista jurídico, é uma grande argumentação. Como agora se decide de um jeito se, lá atrás, tem uma decisão definitiva de outra maneira?”. Na hipótese de o TJ manter a suspensão do benefício, o Jurídico da Prefeitura estudará qual caminho legal a ser adotado. Como o reajuste das tarifas concedido em julho foi avaliado levando-se em conta as gratuidades, o prefeito afirmou que a Prefeitura poderá reduzir o preço das passagens. “Se for mantida a liminar acabando com as gratuidades, vou levantar os números e estudar com cautela. Se for necessário baixar, vamos baixar”. Sidnei Rocha afirmou que ainda não conversou com a nova diretoria da São José sobre a suspensão do benefício. “Soube pelo jornal que a empresa tem um novo gerente. Como é uma concessão, quando um gerente novo assume, ele deveria visitar o prefeito. Deselegantemente, ele não me visitou. Quer visitar visita, não quer visitar, não visita. Não sou um homem de retaliações e vou fazer aquilo que acho mais justo”. Como vem procedendo desde o começo da polêmica, a empresa São José se manteve calada. O diretor, Delismar Rodrigues, foi procurado para comentar a ação da Prefeitura, mas não retornou às ligações.