TJ aumenta indenização de mulher que ficou 4 dias presa por engano

A sapateira Isabel Cristina Soares da Silva, 37, obteve mais uma vitória na Justiça. Devido a um erro do Estado, ela ficou quatro dias atrás das grades acusada de ter matado um homem em São Paulo, onde nunca esteve. No ano passado, a 3ª Vara Cível do Fórum de Franca condenou o Estado a indenizá-la em R$ 10 mil. Os advogados da vítima consideram o valor irrisório e ingressaram com um recurso de apelação para corrigi-lo. Na semana passada, o TJ (Tribunal de Justiça) reformou a sentença. Isabel Cristina foi presa no dia 23 de março de 2007 durante a megaoperação nacional realizada pela Polícia Civil. Ela dormia em casa, no Jardim Panorama, zona leste de Franca, quando homens armados entraram em seu quarto e a algemaram na frente das filhas de 11 e 14 anos. Havia um mandado de prisão contra ela expedido pela 2ª Vara do Fórum de Jabaquara em São Paulo. A sapateira ficou na cadeia de Batatais das 8h30 de sexta-feira às 21h30 da segunda-feira. O crime atribuído a Isabel Cristina aconteceu no dia 17 de julho de 1991 e teve como vítima Nilson Sant’ana. O autor do assassinato foi o irmão dele, Dorival Sant’ana, que tem contra si um mandado expedido pelo mesmo Fórum de Jabaquara. “Ainda não temos uma explicação convincente para o erro. Nos disseram que foi uma falha de digitação e que o número do RG dela seria parecido com o do assassino. A verdade é que nossa cliente foi presa por engano e, agora, o Estado está sendo responsabilizado por isto”, disse o advogado Reginaldo Carvalho. Em julho do ano passado, a Justiça em primeira instância deu ganho de causa para Isabel Cristina e condenou o Estado a indenizá-la em R$ 10 mil. “O valor é muito baixo. Trata-se de uma falta de respeito com uma pessoa de bem. A Isabel ficou presa sem dever, passou por um constrangimento tremendo e a Justiça concede apenas R$ 10 mil? Por isto resolvemos recorrer”. A defesa pediu R$ 380 mil. Na quinta-feira, em votação unânime, os desembargadores deram parcial provimento ao recurso. Os advogados aguardam a publicação do acórdão para saber o valor da indenização fixado pelo TJ. “Também estou curiosa para saber. Dependendo da quantia, não vou aceitar. Graças a Deus foi mais uma vitória que obtive. O processo está andando mais rápido do que eu esperava. A condenação não corrige o erro, mas ameniza a dor que sofri”, disse Isabel Cristina.