Advogados tentam habeas corpus em Brasília

Uma semana após a Polícia Federal deflagrar a Operação Quilate e prender sete pessoas em Franca, quatro comerciantes continuam presos à espera da liberdade provisória. Eles são acusados de integrar uma organização criminosa voltada para o comércio ilegal de diamantes e pedras preciosas além de realizarem operações de câmbio irregulares. Após terem pedidos de soltura negados em primeira e segunda instâncias, dois advogados anunciaram que vão tentar obter um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal Justiça), em Brasília, para tentar livrar seus clientes da cadeia. Tiago Andrade, defensor de André Cintra Alves, disse que a prisão preventiva de seu cliente foi arbitrária e que ele já deveria ter sido solto. “Ele é primário, tem bons antecedentes e endereço fixo. Cumpre todos os requisitos para responder em liberdade. Meu cliente não comercializa diamantes”. Ainda na semana passada, o advogado ingressou com um requerimento de liberdade em Franca, que foi negado pelo juiz da 2ª Vara Federal. O passo seguinte foi acionar o TRF (Tribunal Regional Federal) em São Paulo. Lá, a decisão de primeira instância foi mantida. “Agora ingressamos com um pedido no Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Aguardamos a decisão e já estamos preparados para ir ao Supremo Tribunal Federal”. Andrade afirma ser prematuro dizer quando o cliente será solto (leia entrevista no apoio). A defesa de Isalto Donizete Pereira seguirá o mesmo caminho. Para tentar agilizar uma eventual decisão favorável em Brasília, familiares decidiram acionar um advogado que atua na Capital Federal. “Na verdade, estamos questionando a necessidade ou não da prisão cautelar. Aqui em Brasília, não estamos discutindo o mérito de nada ainda. A nosso ver, a prisão foi decretada com base em algumas presunções, mas acreditamos que elas deixam de existir diante do depoimento dele na Polícia Federal”, comentou o advogado Pierpaolo Cruz Bottini. Para ele, o cliente não é um sujeito que possa colocar em perigo a sociedade e reúne todas as condições de aguardar o julgamento em liberdade. “Ingressamos com o pedido e estamos no aguardo de uma decisão do STJ”. O comerciante Jorge Khabbaz permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros em São Paulo. “Por enquanto não temos novidade. Ingressei com o pedido de liberdade provisória apenas em Franca. Ainda não recebi a decisão. É preciso aguardar a decisão do juiz. Em caso de negativa, vou me reunir com os familiares e eles decidem se vamos recorrer em Brasília”, disse o advogado João Carlos de Souza Freitas. Já a defesa de Mozair Ferreira Molina informou que vai esperar o julgamento do mérito da ação em Franca (veja texto de apoio). Embora os advogados evitem fazer comentários oficiais a respeito, fontes disseram ao Comércio que o grampo da Polícia Federal teria flagrado cerca de 12 pessoas negociando diamantes em Franca. As gravações comprovariam o negócio descrito como ilícito pela Polícia Federal e estariam dificultando a liberação dos comerciantes presos.