Uma plateia formada por apenas 25 pessoas assistiu ontem à audiência pública na Câmara Municipal que discutiu o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura para 2010.
Realizada pela primeira vez no município, a audiência cumpriu determinação do Tribunal de Contas do Estado. Seu objetivo principal é aprimorar os investimentos propostos pela Prefeitura de Franca para o próximo ano. As sugestões não podem interferir nos gastos fixos do governo nem ultrapassar o valor previsto no orçamento de R$ 395 milhões.
Dez vereadores participaram. Valter Gomes (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, conduziu a audiência que durou pouco mais de duas horas. Nesse período, apenas três entidades fizeram reivindicações.
Luiz Carlos Vergara, assessor-administrativo da Santa Casa de Franca, foi o primeiro a pedir inserção de emendas na lei. “Pedimos o repasse R$ 150 mil por ano para o Banco de Leite. Recebemos apenas R$ 5 mil do governo para mantê-lo funcionando”. A Santa Casa também quer auxílio financeiro para cobrir o déficit causado pela compra de medicamentos do Hospital do Câncer.
Jofer Ribeiro, representante do Lions Clube Franca do Imperador, também fez pedido: quer um terreno para a construção da capela de Santa Paulina. Ele disse que a paróquia de Santo Antônio quer erguer a capela na região do Jardim Santa Mônica, mas não tem área para a construção.
Já a Liga Francana Amadora de Futebol solicitou ajuda de custo anual de R$ 80 mil. O dinheiro será utilizado no pagamento da arbitragem dos campeonatos varzeano, projeto futuro, das escolas de iniciação esportiva e do chacrobol.
Ao fim da audiência, Valter Gomes disse que os vereadores assinarão uma emenda coletiva das reivindicações. As associações, entidades e pessoas comuns ainda podem pleitear recursos. “Temos até o dia 21 de agosto para apresentar as emendas. Esse é o momento das pessoas sugerirem”, disse Valter.
A inserção e aprovação de emendas pela Câmara não significa que a Prefeitura vai atender aos pedidos. Caberá ao prefeito decidir de acordo com as prioridades e a arrecadação do município.
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