Orçamento de Franca para 2010 ultrapassa os R$ 395 milhões

Ampliar pelo menos 10 escolas na periferia da cidade, construir outras cinco, pavimentar quatro avenidas, erguer um novo Centro de Convivência para Idosos e colocar em funcionamento o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) do município são apenas algumas das metas do governo Sidnei Rocha (PSDB) para o ano que vem. Elas constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, um documento com mais de 200 páginas onde o Executivo detalha como pretende gastar o dinheiro arrecadado pela Prefeitura. A previsão é de que serão R$ 395,7 milhões disponíveis. O valor é 13,5% maior que o esperado para este ano (R$ 342,7 milhões). Segundo o secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, o aumento não será resultado da elevação de tributos ou taxas. “Para o ano que vem, o que estamos prevendo é um aumento no número de contribuintes, na nossa base de contribuição. Não haverá aumento das alíquotas como erroneamente disseram alguns”, garante. A Prefeitura deve fazer apenas a correção da inflação. Apesar do secretário garantir que, para o ano que vem não há aumento de impostos, no projeto de gastos da Prefeitura em 2010, constam R$ 14,5 milhões que devem ser investidos na implantação do SIG (Sistema de Informações Georreferenciadas). Com o equipamento, será possível atualizar as plantas do município e dos imóveis nele contidos. Muitos prédios que foram ampliados e não estão cadastrados na Prefeitura passarão a ter suas ampliações contabilizadas. Além disso, a Prefeitura ainda pretender aumentar o controle e a fiscalização da arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços). Como mudanças na cobrança de tributos só podem entrar em vigor no ano seguinte ao em que elas forem implantadas, o impacto dessas medidas só devem ser sentidos pelos contribuintes em 2011. A Lei de Diretrizes orçamentárias precisa ainda ser apreciada pelos vereadores. Para isso, um projeto de lei foi protocolado no último dia 24 de julho. Agora deve ser debatido em plenário na sessão da Câmara Municipal da próxima terça-feira. Os vereadores poderão apresentar novas propostas de gastos e retirar itens selecionados pelo prefeito. Até o dia 10 de setembro o projeto final com todas as propostas de investimentos e gastos do Executivo deve ser encaminhado para a sanção do prefeito.