Assistência gratuita na Faculdade de Direito de Franca deve dobrar

Um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo possibilitará a ampliação do número atendimentos na assistência jurídica gratuita da FDF (Faculdade de Direito de Franca). O subsídio de R$ 25,5 mil por mês vindo do Estado e a contrapartida de R$ 20 mil da instituição permitirão à faculdade recrutar novos estagiários, contratar monitores e advogados e, assim, aumentar o atendimento às pessoas que não podem pagar pelos serviços. O convênio terá início em outubro deste ano e será válido por doze meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. “A assistência jurídica da FDF poderá atender até 550 pessoas por mês”, disse Euclides Celso Berardo, diretor da FDF. Atualmente, são atendidas 250. Com a ampliação dos serviços, a população contará com mais duas áreas de atuação: a criminal - cuja estimativa é atender até 50 casos por mês -e as ações contra o Estado. “A Defensoria tem poderes para pleitear remédios, indenizações ou qualquer outra medida contra o próprio Estado. Ela existe para isso”, explica Berardo. De acordo com ele, haverá ainda atuações junto a determinados setores do fórum. Os processos que caírem na 1ª Vara da Família, por exemplo, serão defendidos pela faculdade. Na área da infância e juventude, a estimativa é também dobrar o número de atendimentos que hoje são, em média, 50 por mês. Para os universitários, que antes trabalhavam voluntariamente na assistência jurídica, há uma novidade. Eles passarão a receber pelos serviços. Berardo disse que a intenção é manter no quadro entre 20 e 30 voluntários (não pagos) e recrutar outros 40 estagiários que serão pagos pelo convênio com a Defensoria. Recém-formados e advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) atuarão como monitores e defensores, respectivamente. “Deveremos contratar até quatro advogados e quatro monitores”, disse o diretor. A contratação dos advogados e monitores se dará por meio de seleção. Os critérios de escolha ainda não foram definidos. Já os atuais estudantes voluntários poderão ser escalados para trabalhar pelo convênio e outros universitários - dos 3º e 4º anos - serão recrutados como voluntários.