Gestão do Estado na saúde sacrifica milhares de pacientes francanos

A cada 15 dias a dona de casa Valdete Aparecida da Silva, moradora do Jardim Paraty, segue uma rotina exaustiva. Ela acorda o filho Leonardo, 14, vítima de anemia falciforme (doença genética grave e incurável), antes das 5 horas. Pouco depois eles pegam o ônibus e só retornam para casa à noite. O destino é Ribeirão Preto. Leonardo faz tratamento na cidade desde outubro do ano passado. Ao lado do menino e da mãe, vão outros pacientes que, somados, totalizam 1,5 mil transportados pela Secretaria de Saúde de Franca por mês somente para a cidade vizinha. Se considerar todos os outros sete municípios paulistas (Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto e São Paulo) para onde são enviados pacientes francanos, são quase 1,8 mil pessoas todos os meses. A previsão da secretaria é que, até dezembro deste ano, a pasta tenha oferecido transporte para mais de 18 mil pacientes. A principal razão dessa alta é que a gestão da saúde, antes responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Franca, passou para o governo do Estado, que, sem querer pagar mais para a Santa Casa francana, se vê obrigado a mandar pacientes da cidade se tratarem em outros centros. Para atender quem não pode pagar, o governo tem um contrato de prestação de serviços com a Fundação Casa de Misericórdia (que inclui a Santa Casa, o Hospital do Coração e o Hospital do Câncer). Nele, estão estipuladas quantas cirurgias o complexo hospitalar está autorizado a realizar por mês, quantos exames e quase todo procedimento médico. Em troca, a fundação recebe uma verba mensal. O problema é que, nem sempre, a cota estipulada no contrato é suficiente para atender a toda demanda. Quando existem mais pacientes na fila por uma cirurgia do que o determinado pelo papel entra em cena um recurso conhecido nos meandros da Saúde Pública como extrateto, que é uma verba paga a mais para o hospital realizar o serviço extra. Até 2007, quando a gestão de Saúde ainda pertencia à Prefeitura, esse recurso era muito utilizado. Realizava-se o procedimento em Franca e, depois, Prefeitura e Estado pagavam a mais para o hospital. Mas desde que o governo estadual passou a gerenciar a saúde, isso mudou. Em vez de pagar a mais, os números mostram que o governo tem preferido mandar os pacientes se tratarem em centros que ainda não atingiram sua cota. A decisão seria uma forma de economizar recursos. Mas para os pacientes e acompanhantes que levantam de madrugada em busca de atendimento transformou-se num verdadeiro suplício. Eles enfrentam quilômetros dentro de um ônibus, se alimentam mal e voltam para casa só à noite. Com a mudança na gestão da saúde há dois anos, as viagens para cidades da região sofreram um salto. Dados da própria Secretaria Municipal de Saúde apontam que são, em média, 96 viagens mensais. No caso de Ribeirão Preto, o transporte ocorre quase todos os dias. São Paulo aparece em seguida com 22 viagens. Para Barretos, elas ocorrem uma vez a cada dois dias. O transporte é feito por dois ônibus (capacidade para 44 lugares), um micro-ônibus (capacidade para 24 lugares), além de duas ambulâncias. Do total de pacientes que viajam, nem a Secretaria Municipal nem a Estadual informa quantos poderiam ser tratados em Franca. <b>ESTRANHEZA</b> Ex-secretário de Saúde e ex-coordenador de projetos e programas da Secretaria Municipal - atuou entre 2000 e 2004 -, Marco Aurélio Piacesi acredita que a Santa Casa de Franca tem condições de atender as mais variadas especialidades médicas. “A Santa Casa de Franca é um complexo hospitalar altamente especializado. Não sei se teria condições físicas para atender todo esse número de pessoas (1,8 mil que estão viajando para fora mensalmente), mas a gente tem ouvido falar que tem gente saindo da cidade para operar de hérnia em Ribeirão Preto. É muito estranho porque é uma cirurgia de baixa complexidade”, comenta. Ele cita como outro exemplo os tratamentos de catarata que eram realizados na cidade há cinco anos e que entravam no extrateto recebido pela instituição e hoje aumentam as estatísticas de pacientes viajantes. “Sei de gente que hoje trata de catarata em São Joaquim da Barra”. Ele também cita que o Complexo Santa Casa tem condições de tratar, por exemplo, de anemia falciforme, “com exceção de alguns casos muito específicos”. O atual secretário municipal de Saúde, Alexandre Ferreira, discorda e diz que os tratamentos fora de Franca só ocorrem quando esgotadas as possibilidades dos mesmos serem feitos na cidade e em hospitais credenciados pelo SUS. “Esse transporte é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando esgotado todos os meios de atendimento”, justificou Ferreira por e-mail. O secretário não soube informar o valor gasto atualmente com as viagens. Para que tenham direito ao transporte fora de Franca, os usuários devem estar devidamente cadastrados pelo serviço social do setor de remoção de paciente. A reportagem procurou pela Secretaria Estadual de Saúde para falar o assunto, mas não encontrou a assessora responsável pela região.