A caça aos fumantes nos bares, restaurantes e boates da cidade começou na madrugada de ontem. A fiscalização foi realizada por duas equipes de servidores do Estado de São Paulo. Quatro bares foram inspecionados e não houve flagrante de desobediência à lei antifumo, em vigor desde a madrugada de ontem.
“Foi ótimo. Nenhum autuação. Os estabelecimentos estavam bem movimentados na madrugada e percebemos que não havia fumantes. Achei que fossemos encontrar problemas, mas foi perfeito”, disse Eduardo Francisco, chefe da Vigilância Sanitária Estadual em Franca.
A restrição do cigarro em ambientes fechados é válida em todo Estado. As equipes de fiscalização já haviam feito um trabalho de orientação em, pelo menos, 80% dos 900 estabelecimentos cadastrados. “Agora, a ação entra em sua segunda fase que é a de fazer cumprir a lei”, disse Eduardo.
Segundo ele, a fiscalização seria retomada no início da noite de ontem e se estenderia até a madrugada. “Vamos ter fiscais na rua todos os dias da semana”, disse Eduardo.
PUNIÇÃO
Nos casos de descumprimento à lei antifumo, o dono do bar, restaurante ou boate é quem sofrerá a punição. A multa varia entre R$ 792,50 e R$ 1.585. A partir da terceira reincidência, o local terá o alvará suspenso por 48 horas. Se houver nova desobediência, o estado interditará o local por um mês. Para o fumante não há punição.
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