Balanço divulgado nesta semana pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, aponta que as promotorias da região administrativa de Franca - que somam um total de 15 - tiveram 81% das denúncias julgadas total ou parcialmente procedentes em 2008. Das 54 sentenças, os promotores tiveram sucesso em 44. No geral, o MP da região propôs 88 ações civis públicas em 2008.
Paulo César Corrêa Borges, promotor de Justiça, considera os números “excelentes”. “Se visualizarmos individualmente esses índices -por promotoria - o número de ações procedentes passa a ser ainda maior”, disse Paulo. “No comparativo com outras regiões, Franca é a mais eficiente do Estado”.
As promotorias consideram sucesso as ações julgadas parcialmente procedentes porque, segundo Paulo Borges, os resultados atingem os principais objetivos das denúncias. “(...) O juiz reconhece (a causa principal), mas julga improcedente outras partes (pedidos no mesmo processo)”.
<b>CRESCENTE</b>
O balanço do MP traz o resultado das ações das promotorias a partir de 2003. Naquele ano, foram julgadas 13 ações. Sete tiveram resultado positivo. No ano seguinte, 34 ações julgadas, 20 foram procedentes. Três anos depois, em 2007, os índices saltaram para 30. Agora já são 44.
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