O Ministério Público, por meio da Promotoria da Cidadania, quer assessorar as casas de recuperação de dependentes químicos de Franca. Sete comunidades terapêuticas foram convocadas para uma reunião na próxima terça-feira, às 14 horas, na Associação Paulista do Ministério Público. O promotor de Justiça Paulo Borges participará do encontro. O objetivo é conhecer mais de perto a realidade vivida pelas entidades, o trabalho que desenvolvem e orientá-las a se regularizarem. Juntas, as sete instituições atendem cerca de 250 dependentes.
A iniciativa do MP foi motivada pela avaliação feita nas entidades pelo Comad (Conselho Municipal Anti-Drogas). O Conselho foi reativado em novembro de 2008 e a primeira ação foi montar uma comissão para visitar as casas de recuperação.
Quatro representantes do Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Abrigo Provisório, uma assistente social e a presidente do Comad, Eliana Justino, fizeram as visitas durante seis meses, até maio deste ano. Nas instituições, o grupo conheceu as dependências, fotografou e checou a documentação, como licença da Vigilância Sanitária, estatuto social e CNPJ. “Encontramos alguns problemas. O mais comum foi a falta de assistente social e psicóloga, profissionais que devem participar do trabalho de recuperação, conforme determina a lei”, disse Eliana.
Como estavam com documentação irregular, o Comad encaminhou a situação de duas delas para o Ministério Público. A partir da representação feita pelo Comad, o Ministério Público decidiu reunir as entidades para traçar metas para uma atuação conjunta delas com o poder público. A idéia é fazer com os representantes das casas de recuperação aproveitem o encontro para trocar experiências e receber orientações para otimizarem o atendimento prestado.
A falta de vagas também será tema do encontro. Matéria do Comércio publicada no dia 3 de junho de 2008 informou que, em quatro entidades, as filas de espera estavam com 230 pessoas. O promotor Paulo Borges está de licença até segunda-feira e não foi encontrado ontem no Fórum nem em seu celular.
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