Secretário tenta ativar SVO com ajuda de funerárias

Os problemas do Serviço de Verificação de Óbitos de Franca não são novidade. Desde a segunda gestão do ex-prefeito Gilmar Dominici (PT), quando foi criado, a administração sempre deu um jeito de se livrar desse que parece ser um ônus que ninguém quer assumir. O serviço, que tem como principal função esclarecer as mortes que não envolvem violência, nunca foi autorizado a funcionar e, portanto, nunca saiu efetivamente do papel. Agora, depois da reportagem publicada pelo Comércio no último domingo, a Prefeitura promete ativar o serviço. Na edição de domingo, o Comércio mostrou como, no mínimo há 10 anos, segue intocada a cadeia de eventos e falta de comprometimento que mexe com gente que morre sem que os mais próximos consigam uma única explicação sobre o que provocou o óbito. Entrevistado na sexta-feira, o secretário de Saúde de Franca, Alexandre Ferreira, afirmou que a Prefeitura chegou a obter uma autorização provisória de funcionamento emitida pelo SVO-I (Serviço de Verificação de óbitos do Interior), órgão ligado à Faculdade de Medicina da USP, em Ribeirão Preto, responsável por avalizar serviços desse tipo em todo o interior de São Paulo. Com a criação do novo prédio do IML, no ano passado, a intenção da administração era ir trabalhar no mesmo local, já que uma parceria entre a Prefeitura e o Estado coloca funcionários municipais na recepção e setores de limpeza do serviço estadual. No entanto, a ida do SVO não foi autorizada. “A relação com o IML tem alguns entraves que não compensa falar agora, porque posso criar dificuldade para algumas pessoas. Ela teria que ser de mão dupla, mas, infelizmente, é de mão simples”, disse o secretário. A partir disso, a Prefeitura teria decidido fazer com que o serviço funcionasse com recursos próprios, mas o município não teria obtido autorização para administrar sozinho. Para funcionar, o SVO de Franca deveria ser regional e receberia R$ 30 mil do Ministério da Saúde com a condição de atender 22 cidades da região, proposta até agora recusada pela Prefeitura. “Como posso funcionar recebendo R$ 30 mil e gastando três vezes mais do que isso para atender todas essas cidades? Impossível”, disse o secretário. Após o impasse, Ferreira informou que a Secretaria Estadual de Saúde deu autorização para que o SVO fosse administrado pela Prefeitura. Mas, para que isso aconteça, ele precisa do apoio das funerárias. Uma reunião para discutir o assunto deve ser convocada em agosto. “Pela lei de concessão dos serviços funerários, elas (as funerárias) concordaram em nos ajudar. São responsáveis por equipar o SVO. Vamos debater e definir como isso será feito”. O secretário também questionou a afirmação feita ao Comércio por pessoas ligadas à área de saúde de que a indefinição da causa mortis nos atestados (mais de 11% em toda a cidade) poderia prejudicar o recebimento de verbas para o combate e controle de doenças específicas. “Quem falou isso não conhece o sistema. Não há vinculação entre uma coisa e outra”, disse. Sobre o número de atestados com causa indeterminada existentes nos cartórios, o secretário disse que há um trabalho posterior da Vigilância. “Vamos atrás de todas famílias, nos consultórios médicos, buscamos prontuários, tudo para se chegar às causas. No total, a ocorrência de mortes sem causa não chega a 2%”, disse. A reportagem esteve em sete endereços em que alguma pessoa teria morrido de causas indefinidas. Em quatro deles, nenhuma equipe ou funcionário da Prefeitura compareceu ou ligou para os familiares.