Centenas de mortes ficam sem explicação em Franca

O sapateiro Flávio e seus irmãos não sabem até hoje o que causou a morte da mãe, Sônia, em abril deste ano. Ronilson, filho de Eurípedes, também ignora o que matou seu pai, aos 52 anos, no dia 3 de janeiro. Na mesma situação, centenas de outras pessoas buscam algum esclarecimento para a morte súbita de seus parentes, unidos por atestados de óbito quase idênticos e condição econômica pouco favorável. Nos dois cartórios de Franca responsáveis pelos registros de quem morre na cidade, os campos do último documento de Sônia e Eurípedes, exceto nos nomes, foram preenchidos com as mesmas palavras: “parada cardiorrespiratória”, “morte por causa indeterminada”, “sem bens a declarar”. Em um dos cartórios, perto de 30% dos apontamentos são dessa natureza. Como a necropsia dos corpos é negligenciada pelo poder público e seus agentes, casos de morte por doenças infecto-contagiosas como Aids ou pneumonia e outras, como diabetes ou hipertensão, podem estar sumindo nas estatísticas que chegam ao Ministério da Saúde. A partir de uma denúncia quase corriqueira, a de acúmulo de trabalho no IML (Instituto Médico Legal) de Franca, uma apuração do Comércio da Franca mostrou que muito além do descontentamento de funcionários há uma engrenagem perversa e viciada que há anos não está funcionando como deveria e segue torta, invertendo a finalidade do serviço público de saúde, que seria a de cuidar dos vivos e também dos mortos. Toda a origem do problema está no SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), uma peça de ficção administrativa que deveria estar em pleno funcionamento desde a primeira gestão do ex-prefeito Gilmar Dominici (1997/2000), quando foi criado, mas não está. Tal como no tempo do antecessor, segue inoperante também no governo tucano de Sidnei Rocha. Por determinação legal, o SVO é a penúltima parada de qualquer cidadão que morre de causas naturais ou em decorrência de qualquer tipo de doença. Antes de encontrar o descanso que lhe compete, é, teoricamente, nas mesas limpas e bem conservadas de um serviço desse que corpos de homens, mulheres, crianças e idosos deveriam ser examinados por médicos legistas. A exceção fica por conta das mortes violentas ou com sinais aparentes de violência, ou ainda as generalizadas mortes “suspeitas”, casos que são de atribuição do IML, ligado à Secretaria de Segurança Pública. O órgão de Franca foi criado há mais de 11 anos. Na verdade foi uma repaginada em uma construção nos fundos do cemitério Santo Agostinho. Toda a adequação e a compra de equipamentos foram feitas com recursos das funerárias existentes na cidade. Durante todo esse tempo, o local funcionou como sede do IML de Franca, que misturava suas funções, fazendo as necropsias que eram obrigação do município. Em 1999, a Prefeitura chegou a contratar um funcionário em concurso público para esse trabalho. O auxiliar de necropsia, como não tinha lugar para trabalhar, foi designado para cumprir suas horas no laboratório central, na Rua Ouvidor Freire, onde está até hoje. Mais recentemente, em dezembro de 2007, novo concurso abriu duas vagas para o mesmo cargo. Foram 157 aprovados, mas nenhum contratado. O certame perdeu sua validade este ano. [FOTO2] Com a saída do IML do Santo Agostinho no ano passado, a situação ficou crítica. Primeiro pelas instalações, que estão em situação de miséria. Na semana que passou, a reportagem entrou no local e ficou o tempo que precisou para abrir todas as geladeiras e fotografar o lugar sem ser abordada por nenhum funcionário. O cheiro de morte toma tudo. As repartições estão com móveis quebrados, com latas de tinta empilhadas sobre arquivos caídos para o lado. Rodos, pás e objetos de construção, ao lado de máscaras e luvas caídas pelo chão, estão em todo o lugar. Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, a administração está caminhando para colocar o SVO de novo em funcionamento. No prédio atual, disse ele, a única ocupação são as geladeiras, que ficam 24 horas ligadas, e servem para receber corpos em adiantado estado de decomposição, também enviados pelo IML.