Não ao golpe de Estado!

Acompanho estarrecido, desde 28 de junho, a brutalidade que acometeu-se sobre a nação de Honduras, na América Central. A elite oligárquica - com forte apoio militar - desencadeou um golpe de Estado, fazendo ressurgir lembranças tristes de um passado recente para a maioria do povo latino-americano, incluso o Brasileiro. O presidente Manuel Zelaya, do Partido Liberal, foi eleito em 2005 para mandato até janeiro de 2010. Desde 2007 se aproximou de governos de esquerda nas Américas, o que deixou os setores conservadores da sociedade hondurenha contrariados e que, desde então, buscavam criar condições para a retirada de Zelaya. O estopim foi a tentativa de realização de uma consulta popular no dia 28 de junho para saber dos cidadãos hondurenhos se concordariam ou não com um referendo que ocorreria junto das eleições presidenciais em 29 novembro, para opinarem sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte. Tal consulta foi considerada ilegal pela suprema corte. Ao invés de um processo judicial normal, como em qualquer caso de descumprimento de leis, a cúpula militar hondurenha executou um golpe de estado sob o pretexto de garantir a legalidade no país, prendendo o presidente e o deportando para a Costa Rica. Pouco tempo depois, o congresso hondurenho elegeu indiretamente como presidente interino Roberto Micheletti, também do Partido Liberal e então presidente do senado. Para "legalizar" tal ato, foi apresentada uma falsa carta-renúncia de Zelaya, datada de 25 de junho, ou seja, três dias antes do golpe! Logo em seguida foi decretado toque de recolher e inicou-se uma violenta repressão aos defensores da legalidade democrática. Imediatamente a comunidade internacional pronunciou-se contrária ao golpe, não reconhecendo a legalidade do governo golpista: ALBA, OEA, ONU, Comunidade Européia, Brasil e inclusive os EUA exigiram o retorno imediato à democracia, com a recondução de Zelaya à presidência. Os países membros da ALBA e da Comunidade Européia retiraram seus embaixadores de Honduras. Há denúncias que indicam mortos em manifestações e milhares de presos e desaparecidos, além do recrutamento militar forçado de adolescentes naquele país, onde o serviço militar não é obrigatório. Os meios de comunicação que se opõem ao golpe foram invadidos e tiveram equipamentos destruídos. Mas a maior evidência do caráter ditatorial do novo governo veio em 1º de julho: os direitos civis da população foram suspensos, signifcando que qualquer pessoa poderá ser presa sem acusação, casas podem ser invadidas pela polícia sem mandado, e a liberdade de organização e de circulação estão suspensas. Em nome da legalidade, contrários a um suposto delito de Zelaya, os setores golpistas rasgaram a Constituição Hondurenha e criaram uma instabilidade regional. O povo resiste nas ruas, com greves e passeatas diárias.O presidente Zelaya tentou regressar à Honduras no domingo, dia 5 de julho, mas não conseguiu porque os militares ocuparam os aeroportos e colocaram obstáculos na pista de pouso em Tegucigalpa, capital do pais. Na repressão aos manifestantes que tentaram tomar o aeroporto, duas pessoas foram mortas pelos tiros do exército, que deixaram ainda mais de 50 feridos. Caso esse golpe se consume, poderá servir de motivação para outros setores reacionários do restante do continente conclamarem por outros golpes de estado. Temos que rechaçar esse anacronismo e sermos solidários àquele povo-irmão, em sua luta por liberdade, justiça e iguladade. Retomemos a palavra de ordem anti-fascista e gritemos: NÃO PASSARÃO! Tito Flávio Bellini Mestre em História e Cultura Política e secretário político do PCB-Franca