O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) não poupará os servidores que faltaram ao trabalho no dia 12 de junho - sexta-feira -, um dia após o feriado de Corpus Christi. Por sua determinação, a Secretaria de Administração está estudando como fazer o desconto do dia não trabalhado daqueles servidores que não justificaram a falta. Três alternativas: a compensação nos casos em que há crédito no banco de horas; eventuais abonos de folga pendentes ou desconto em folha de pagamento.
Mais de 1,2 mil servidores prolongaram o feriado do mês passado. A maioria atua na área da educação. O calendário escolar já previa a suspensão das aulas no dia 12. Sem alunos na escola, os educadores não compareceram. “A suspensão das aulas não pode alterar o contrato de trabalho que nós temos firmado (com o funcionalismo). O princípio era de que realmente todos trabalhassem”, disse Jerônimo Sérgio, secretário de Administração.
<b>Ouça aqui a reportagem de Renata Modesto:</b>
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Por conta dos abonos de folga a que os professores têm direito, a Secretaria de Administração está analisando, individualmente, cada situação. Ao final dos estudos, o servidor que não compensou com banco de horas ou não tem o abono pendente terá a falta (o dia de trabalho e mais o domingo, segundo a legislação trabalhista) descontada do salário. “Vamos descontar porque é imoral o ente público pagar por um dia em que o servidor não trabalhou”, disse Jerônimo.
A suspensão dos feriados prolongados continuará, por tempo indeterminado, nas repartições municipais. Na próxima semana, o feriado da Revolução Constitucionalista (9 de julho) cairá em uma quinta-feira. O dia é propício para que os setores públicos façam as chamadas “pontes”. Mas, na administração municipal, assim como aconteceu no Corpus Christi, os servidores descansarão apenas no feriado. Retornarão aos postos na sexta-feira para um dia normal de trabalho. A determinação atinge, pelo menos 4 mil funcionários.
Nas escolas municipais, as aulas estarão suspensas, mas os professores serão convocados para fazer o planejamento do segundo semestre ou cursos de capacitação.
<B>MOTIVOS</B>
A suspensão dos feriados prolongados é uma espécie de punição do prefeito aos servidores. O tucano se irritou com o fato de os funcionários não compensarem as horas de folga dos pontos facultativos decretados anteriormente.
Outro fator que pesou na sua decisão foi o de a Secretaria de Saúde marcar consultas médicas e não avisar previamente aos pacientes da suspensão dos serviços. A situação mais recente aconteceu em 20 de abril, véspera do feriado de Tiradentes, quando pacientes do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial) encontraram as portas da repartição fechadas.
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