Excelência na gestão pública

O Governo do Estado de São Paulo tem por obsessão fazer a máquina pública funcionar com um padrão de qualidade à altura do que dela espera a sociedade. À medida que os resultados aparecem e se multiplicam além das fronteiras políticas e ideológicas, temos a certeza que estamos na direção certa. Quando o governador José Serra atribuiu à Secretaria de Gestão Pública a missão de perseguir a excelência na obtenção de resultados -- dando continuidade a iniciativas implantadas desde a administração Mario Covas --, delegou-nos a missão de controlar gastos, modernizar a gestão, criar condições para investimentos. Comprar melhor e mais barato, evitar o desperdício, dar total transparência às licitações públicas. Premiar pessoas e instituições cumpridoras de metas e resultados. Hoje cada vez mais o país volta os olhos para nossos programas: Poupatempo, pregão eletrônico, resgate nas áreas de educação e saneamento, Nota Fiscal Paulista e recolhimento do ICMS no começo da cadeia produtiva. Testados e aprovados pelos paulistas, poderão agora melhorar a vida de brasileiros que vivem no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, apenas para citar alguns Estados interessados. A Nota Fiscal Paulista, por exemplo, será o tema de seminário a ser realizado em nossa capital em junho próximo. De outubro de 2007 a junho deste ano, o programa creditou mais de R$ 1 bilhão aos 4,1 milhões de consumidores cadastrados. Nesse processo, o servidor é peça-chave. Desde o início do atual governo, em 2007, foram aprovadas 53 leis de valorização dos nossos servidores. Estruturas de carreiras foram modificadas, novos cursos implantados e oportunidades foram criadas para premiar o bom desempenho. Começamos, claro, pela educação. Neste ano, professores e funcionários de mais de 70% das escolas da rede estadual que cumpriram - e superaram - as metas fixadas em 2008 foram premiados com até 2,9 salários. Em 2009 a meritocracia contemplará também servidores da Fazenda, Planejamento e Ensino Técnico. Ampliaremos para outras áreas. Para profissionalizar a força de trabalho, reduzimos mais de 4.200 comissionados (economia de R$ 64,8 milhões/ano), tornando São Paulo o estado com menor proporção de cargos de confiança em relação aos efetivos. O ingresso exigirá rigorosa avaliação, caso dos diretores de hospitais e diretores regionais de ensino e de saúde. Para fortalecer a capacidade de gestão do Estado, foram criadas duas novas carreiras, por concurso público: Especialista em Políticas Públicas e Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças. Queremos alcançar, em todo o serviço público paulista, o nível de excelência do Poupatempo: índice de aprovação de 98%. Hoje são 14 postos fixos que oferecem até 400 serviços. Em 2010 devem chegar a 26 unidades, aumentando em 50% a capacidade de atendimento. A Secretaria de Gestão Pública apenas aglutina esforços de outros setores do Governo. Coordena, estimula, procura fazer acontecer. E há muito mais a fazer. Asseguramos, para o futuro, mais e mais trabalho, marcando São Paulo com a cultura da eficácia e da seriedade no diálogo com a sociedade. Sidney Beraldo Administrador, pós-graduado em Gestão Empresarial, secretário estadual de Gestão Pública de São Paulo