Sabe-se que a maioria esmagadora dos brasileiros não chega ao banco da universidade por diversos fatores. A minoria que alcança esse objetivo sonha um dia receber o diploma da profissão almejada. O evento que simboliza o recebimento do diploma é a colação de grau e depois a festa de formatura.
Para não se decepcionar, veja algumas orientações, mas antes, preciso dizer que um baile de formatura, coquetel e a colação de grau custam cerca de R$ 1,5 mil por formando. Ou seja, se 100 participarem, são R$ 150 mil a serem pagos a uma empresa que promove eventos de formatura. Quantia considerável e, também por isso, cautela redobrada! Recentemente os francanos se decepcionaram com a Alpha, que deixou formandos sem nada, embora muitos tivessem adiantado o pagamento.
Então, a primeira orientação importante é que não se deve, jamais, adiantar altas cifras à empresa que realiza a promoção. O ideal é que seja aberta conta bancária conjunta entre os membros da comissão de formatura e, ao final, com dinheiro na conta, fica bem mais fácil conseguir descontos porque o pagamento será à vista.
A comissão de formatura poderá providenciar aluguel do salão de eventos, contratação de bandas, fotografias e outros detalhes que fará com que o trabalho da empresa de formatura seja diminuído e consequentemente o valor também se reduza.
É imprescindível, para manter a transparência, que a comissão de formatura preste contas detalhada e mensalmente aos alunos que, por sua vez, fiscalizem o trabalho da comissão.
A comissão de formatura deve obter todas as propostas de empresas de promoção de eventos e analisar no decorrer de três anos, até porque durante este tempo os alunos já terão pago quantia considerável à comissão. Devem se ater ao contrato com o máximo de detalhamento, para só depois de uma reflexão e, preferencialmente, consulta a um advogado, fechar a proposta que melhor convier aos formandos.
Os formandos devem pedir para constar no contrato, por escrito, todas as promessas da empresa de formatura. Fechado o contrato, os alunos devem assiná-lo individualmente porque a comissão de formatura não tem, em princípio, legitimidade para representar juridicamente os alunos.
Outras informações como datas, horários e locais da colação, baile e coquetel, além dos tipos de cardápio servidos, decoração, número de convites e mesas por formando e o aluguel da beca, também devem constar. Se tiver sido contratada banda musical, seu nome e o repertório devem vir discriminados. O clube contratado para as cerimônias não pode ser trocado aleatoriamente. Se esta situação estiver prevista em contrato e vier a ocorrer, a substituição deverá ser por outro da mesma categoria.
Um dos maiores problemas em formaturas são as fotografias. Isso porque quando da entrega das fotos, os formandos não se encontram mais porque já se formaram e a empresa comete alguns abusos. Importante, então, que sejam incluídos no contrato valores das fotos e se o aluno poderá recusar o álbum ou algumas fotos.
A hipótese de cancelamento do contrato também deve ser incluída, bem como a restituição da quantia paga. É considerada abusiva cláusula que estipula perda total dos valores desembolsados, mesmo para o aluno que for reprovado.
Destarte, seguindo estas precauções, os alunos poderão ter mais segurança na garantia de que a formatura ocorra como sempre sonharam. Do contrário, todo o valor investido poderá se esvair e o aluno ficará sem a sua tão sonhada festa e se decepcionará, como os clientes da falida Alpha. Atenção, consumidores!
<b>CONTA ERRADA</b>
Empresas prestadoras de serviços como água e luz precisam verificar se há erro quando consumidor desconfia do valor cobrado. Às vezes, o consumidor recebe uma conta `salgada` e contesta o valor. A empresa estará, então, obrigada a verificar e dar resposta ao consumidor. Se não ficar convicto com a resposta, poderá registrar reclamação no Procon.
<b>BANDA LARGA</b>
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu a Telefônica de vender o Speedy, produto de acesso à internet em banda larga. A medida tem caráter cautelar. A suspensão se deve à sucessão de falhas no serviço ocorridas nos últimos 12 meses. A decisão deve durar até a prestadora comprovar para a Anatel que está tomando medidas para melhorar a qualidade do serviço e para coibir novas falhas. Se descumprir, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1 mil por assinatura habilitada.
<b>SUPERMERCADOS E VEÍCULOS</b>
Nos últimos cinco anos Franca tem recebido altos investimentos, a exemplo de novos supermercados e concessionárias de veículos. Isso faz com que, além de abrir novos empregos, os preços se reduzam porque a concorrência fica acirrada. É verdade também que os artifícios comerciais destas empresas ficam mais elaborados. Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon e registrar a reclamação contra abusos comerciais.
<b>PROCON ESCONDIDO</b>
O moderno site eletrônico da Prefeitura de Franca é digno de elogios. No entanto, há grande dificuldade do usuário em encontrar um link ou notícias sobre o Procon de Franca. Então, fica a sugestão no sentido de colocar o Procon e suas atividades em evidência no site, para que os consumidores francanos conheçam o que o órgão tem feito pela população consumidora desta cidade e da região.
<b>Denílson Carvalho</b>
<i>Advogado, ex-coordenador do Procon Franca</i> denilson@comerciodafranca.com.br
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