Plano Nacional da Juventude

Essa semana, finalmente, foi destrancada a pauta da Câmara Federal e, assim, diversas matérias definidas como prioritárias pelos líderes partidários, poderão ser apreciadas. Entre vários projetos importantes para o País, merece destaque o PL 4530 que cria o Plano Nacional da Juventude, tramitando na Câmara desde 2004. Na verdade é meio “bizarro”, como diz os jovens atualmente, que um País como o Brasil, eternamente “jovem”, necessite de uma lei específica para planejar e estabelecer políticas públicas para a juventude. A verdade é que frente à realidade brasileira: alto índice de violência entre os jovens; de mercado profissional cada vez mais competitivo e de transformação nos seus sistemas produtivos, agregando cada vez mais tecnologia e, portanto, demandando cada vez mais qualificação profissional; de transformações culturais rápidas e intensas decorrentes da internacionalização de valores e da redefinição de padrões culturais que assimilam influências de todos os cantos do mundo e, principalmente, com o avanço da Internet que é, no meu entendimento, a maior revolução que o mundo já presenciou, torna-se urgente políticas públicas que possam garantir para a juventude brasileira (dos 15 aos 29 anos) uma nova compreensão do seu papel e importância, no País que precisamos pensar e desenvolver no médio e longo prazos. Os principais objetivos desse plano compreendem uma nova visualização de áreas fundamentais para o desenvolvimento da juventude e da sua cidadania. Incorpora os jovens no desenvolvimento do País por meio de uma política nacional que contempla aspectos humanos (ao contrário da tradição governamental de ver seus cidadãos como números ou dados de estatísticas), sociais, culturais e educacionais, econômicos, desportivos, religiosos e familiares (aliás, esses dois últimos aspectos, fundamentais para o tipo de sociedade futura que objetivamos construir). Outro aspecto importante do plano é provocar a sinergia e a integração de todos os atores sociais na construção de políticas públicas para os jovens, considerando os aspectos que já listei. Destaca, ainda, que essas políticas deverão não só respeitar o jovem como membro da coletividade mas, também, considerar todas as especificidades que envolvem o “ser jovem”. Mas, talvez, o mais importante de todos os avanços contidos no plano é o de definir como responsabilidade do Estado, e não dos governos, as políticas públicas de juventude. Isso significa, na prática, que da mesma maneira como a Educação, a Saúde e a Assistência Social são tratadas com políticas (planos e programas), estruturas e recursos próprios (dotação orçamentária específica), todos os níveis institucionais - federal, estadual e municipal - terão que fazer o mesmo com o tema. Assim, ainda que a mídia em geral não esteja repercutindo a importância da aprovação urgente desse plano; é importante haver conscientização de que precisamos rapidamente pensar a realidade da nossa juventude. Estamos terrivelmente atrasados em relação à grande maioria dos países. Para o Brasil ser um país respeitado, precisamos, primeiro, garantir o respeito aos nossos jovens. Só assim as futuras gerações de brasileiros poderão fazer com que o “País do Futuro” saia dos nossos delírios e se torne realidade. Cassiano Pimentel Agente de exportação e professor universitário