Dirigente exonera filha dias antes de Serra decretar caça ao nepotismo

A Dirigente Regional de Ensino de Franca, Ivani Marchesi, exonerou a filha, a professora e advogada Rita de Cássia Marchesi de Oliveira, da assessoria jurídica da Diretoria de Ensino local. A demissão ocorreu no dia 18 de maio, dez dias antes de o governador estadual José Serra (PSDB) publicar decreto que proíbe parentes em cargos de confiança, prática conhecida como nepotismo. Nos corredores da Delegacia de Ensino, comenta-se que a saída da professora é reflexo da Súmula 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2008 para dar fim ao nepotismo em cargos de confiança nas esferas municipal, estadual e federal. A dirigente nega qualquer relação e diz que a designação da filha para a função está embasada na legislação. Rita Marchesi de Oliveira é professora de História concursada na rede estadual. Estava alocada na Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto e também lecionava em Batatais. Em fevereiro de 2008 assumiu a assessoria jurídica em Franca. Segundo Ivani, o cargo permaneceu nove meses desocupado após a aposentadoria da assessora anterior, a professora Elizabete Cosmo, no ano retrasado. Para assumir a função, o servidor deve ser PEB II efetivo, ter três anos de casa e ser bacharel em Direito. “A professora Rita assumiu a função por ter sido a única que se apresentou. Publicamos edital no jornal durante três dias convocando interessados, mas não houve manifestação. Não é comum na nossa rede os profissionais reunirem esses dois quesitos: ser efetivo e bacharel em Direito”, disse ela. A dirigente disse que a indicação da filha estava embasada no Estatuto do Servidor Público, no artigo 244, da Lei 10.261, que proíbe a indicação de pessoas com laços consanguíneos em cargos de confiança, exceto por necessidade extrema do serviço. Ela nega qualquer irregularidade. “Chegou um ponto que ficou urgente a necessidade de um representante do jurídico. Deixo frisado que a súmula (13, que proíbe nepotismo) no Estado de São Paulo não tinha sido regulamentada. Isso foi feito agora (27 de maio). A lei que já se tem anteriormente me permitia fazer a indicação da professora Rita. Em Franca não houve nepotismo”, afirmou Ivani. <b>Ouça aqui a justificativa de Ivani Marchesi:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_e80b814e_5c14_11de_991e_0015c5f4d562" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_e80b814e_5c14_11de_991e_0015c5f4d562&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fzmmgztplkg.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/zmmgztplkg--18592"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/zmmgztplkg/1/1_e80b814e_5c14_11de_991e_0015c5f4d562/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/zmmgztplkg--18592"><u>aqui</u></i></a>. Rita Marchesi foi afastada da DE de Ribeirão para atuar em Franca. A demissão da filha da dirigente foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de maio. Segundo Ivani, a decisão foi motivada por razões pessoais da professora. “Ela quem optou por sair. É para ter mais tempo de estudos para futuros concursos. Como professora, ela cumpria 20 horas semanais e na assessoria, 40 horas, conforme determina a lei”. Rita estava de férias para retornar para a Diretoria de Ribeirão. Ivani Marchesi, mãe da professora Rita, se negou a fornecer contatos da filha. Ela estava de férias e seu nome não consta da lista telefônica. Enquanto assessora jurídica, a professora acompanhava mandados de segurança e pregões, por exemplo. A dirigente de Franca não revelou o salário da ex-assessora jurídica, apenas disse que a filha não foi admitida para “levar vantagens a custo da administração”. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação também não informou o salário e disse que não há irregularidades na nomeação em Franca. A delegada de Ensino admitiu que conhecia o plano do governador José Serra contra o nepotismo na rede estadual, mas que a demissão da filha está desvinculada disso. “Aqui não havia nepotismo. Repito, a professora Rita estava admitida com base no Estatuto, portanto não havia irregularidade. E ela foi demitida antes do decreto do governador. Haveria irregularidade agora que o decreto do Serra foi publicado”. Rita Marchesi permaneceu nove meses no cargo após a decisão do STF de vetar contratações de parentes. Ivani não vê problemas. “Antes do decreto a súmula (13) não estava regulamentada. Leis precisam ser regulamentadas”. Desta vez, houve interessados em assumir a função de assessor jurídico da Diretoria de Ensino de Franca. “Dessa vez já houve manifestação de candidato que já está com os requisitos exigidos... Em 2007 eu não encontrei nenhum e eu não sei como estava a situação da rede. Não houve interessado. Fica difícil responder (como apareceram interessados agora), é uma pergunta capciosa, como é que eu vou saber que agora alguém teve interesse? A única coisa que posso afirmar é que não tive nenhuma manifestação na época de candidatos interessados”, disse Ivani Marchesi. O cargo está preenchido desde a última semana de maio.