Um novo programa de computador a ser implantado pela Prefeitura de Franca promete fechar o cerco contra sonegações no pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) e diminuir a burocracia na consulta de dados e emissão de guias do tributo. Por meio deste novo sistema, será possível criar um banco de dados do município e fazer o cruzamento de informações declaradas pelos contribuintes. Outra vantagem será o acesso a esses dados pela internet, o que deve facilitar a vida dos mais de 18 mil contribuintes que precisam pagar ISS (empresas que prestam serviços de assistência, dentistas, contadores, psicólogos, etc).
O ISS é a segunda maior fonte de receita própria do município, gerando menos recursos apenas que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em 2008, foram mais de R$ 20 milhões. Com o modelo digital, a Prefeitura espera elevar em 70% a arrecadação anual.
"Esse programa permite a criação de uma rede com os dados dos contribuintes. Com isso, será possível fazermos cruzamentos de informações sobre a prestação de serviços e identificar quando o imposto deixou de ser recolhido", disse o secretário-adjunto de Finanças, Odair Tristão. Hoje, quando dois prestadores trocam serviços, as chances de sonegação de pelo menos um deles são grandes. "Com o novo sistema, poderemos acompanhar essa transação mais de perto. Teremos relatórios diários de toda movimentação de ISS".
Para os contribuintes, o principal ganho será a possibilidade de obter a confecção de notas fiscais pela internet. Para isso, bastará que ele faça a sua inscrição e receba uma senha. Atualmente, esse tipo de documento precisa ser impresso em forma de talão nas gráficas.
A aquisição e implantação do programa ainda dependem da autorização da Câmara Municipal. O projeto, que deve ser enviado pelo prefeito nos próximos dias, prevê o investimento de R$ 125 mil por mês na contratação de um sistema informatizado e manutenção do sistema. Para o secretário-adjunto, o gasto vale a pena. "O retorno que devemos ter na arrecadação compensará os investimentos".
A Secretaria de Finanças avaliou a evolução da arrecadação do ISS em seis cidades do Estado que já implantaram o sistema digital. Em Santos e São José do Rio Preto, o crescimento médio foi de 5% ao mês. Mauá e Diadema foram as que apresentaram melhor desempenho, 14,8% e 16% respectivamente.
<b>Ouça abaixo o repórter Edson Arantes:</b>
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