Mais presídios

Vamos fazer um cálculo bem simples: se a Polícia de São Paulo é a que mais prende no Brasil (com 102 mil prisões em 2008), e se o sistema prisional do Estado não tem mais espaço para abrigar presos (com uma população carcerária atual de 158 mil indivíduos), o que precisa ser feito imediatamente? É isso mesmo: construir mais presídios. E é por essa razão que São Paulo investe atualmente R$ 1,5 bilhão na construção de 49 novas unidades prisionais. Elas vão abrir 39,5 mil vagas para mais presos que serão tirados das ruas ou transferidos de cadeias públicas hoje superlotadas e sem condições de segurança para abrigar condenados, todas localizadas dentro das cidades, e, elas sim, fatores de risco para quem vive ao redor. Nessas cadeias, 11 mil presos são guardados por policiais civis que deveriam estar nas ruas combatendo o crime. Serão construídos 12 Centros de Detenção Provisória masculinos, para abrigar os que aguardam julgamento; 7 Centros de Progressão Penitenciária, para os que estão em prisão semiaberta; 8 Penitenciárias Femininas, para mulheres condenadas em regimes fechado e semiaberto, ou aguardando condenação; e 22 Penitenciárias Masculinas, para presos em regime fechado. A distribuição geográfica das 49 unidades leva em conta as necessidades de cada região do Estado, onde muitos outros investimentos estão sendo feitos em educação, moradia, transporte e saúde. Elas serão construídas em áreas distantes dos centros urbanos. Os prédios terão altíssima tecnologia para coibir a entrada de armas e uso de celulares. E os presos ficarão mais próximos dos seus familiares, por causa da regionalização. Assim, não fazem sentido boatos e notícias infundadas espalhados em cidades do interior, dando conta de que a criminalidade irá aumentar onde forem construídos os novos presídios. Não é verdade. Não existem dados estatísticos que deem suporte a essa ideia, nem estudos sociológicos ou científicos. Cabe ressaltar que, caso haja aumento da criminalidade, o efetivo policial é automaticamente aumentado para que a situação volte à sua normalidade. Também é mentiroso o boato de que a população dessas cidades poderá ficar refém dos presos em eventuais rebeliões, fugas e motins. Do início do atual Governo, em 2007, até agora, ocorreram somente três casos desses em presídios do Estado. E não podemos esquecer que os novos presídios vão abrir duas frentes de trabalho. Durante a fase de construção, serão gerados 16,5 mil empregos. Para que entrem em operação, serão criados outros 13.190 empregos públicos. Este é o momento certo de investir em uma segurança pública renovada em São Paulo. Temos que construir juntos um novo tempo na luta contra o crime. Lourival Gomes Secretário Estadual da Administração Penitenciária