Prefeitura pressiona e devedores do IPTU fazem corrida por negociação

A Prefeitura de Franca traçou uma estratégia para diminuir os calotes dos contribuintes no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na caça aos devedores, a Secretaria Municipal de Finanças enviou mais de 47 mil cartas de cobrança, ameaça levar os inadimplentes à Justiça e estendeu o prazo de pagamento parcelado para até 60 meses. O objetivo é diminuir o valor da Dívida Ativa, que hoje passa dos R$ 100 milhões. As cobranças da Prefeitura e o medo das pessoas de enfrentarem problemas com a Justiça têm assustado os inadimplentes e provocado uma corrida ao Setor de Tributos para a negociação dos débitos em aberto. Na correspondência, a Secretaria avisa que, se a pendência não for quitada, a pessoa terá o nome incluído na Dívida Ativa e será cobrada judicialmente. Além disso, para facilitar a vida de quem quer quitar sua dívida, a Prefeitura estendeu o prazo máximo de parcelamento de 30 para 60 meses. Com a pressão e os “benefícios”, em média, 300 pessoas procuram, por dia, o Setor de Tributação. “Com essas medidas, conseguimos elevar o número de pessoas pagando seus débitos. Temos tido sempre a casa cheia”, disse o secretário de Finanças, Sebastião Ananias. A procura pela renegociação, segundo o secretário, vem aumentando consideravelmente ano após ano. Em 2005, 4,6 mil acordos foram fechados. Em 2006, o número pulou para 16,6 mil; em 2007, outros 31,3 mil fizeram o parcelamento e, no ano passado, foram 156,9 mil. Sebastião Ananias afirmou que a Prefeitura tem procurado “abrir os olhos” da população quanto à importância do pagamento do tributo e às consequências que o calote aos cofres municipais pode acarretar. “A dívida de IPTU é muito mais séria que a de uma prestação de loja. A cobrança na Justiça da dívida do imposto pode até tirar a moradia de uma família”, disse. <b>Ouça abaixo o secretário Ananias em entrevista ao repórter Marcos Junqueira:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_b770c9a4_4ac1_11de_b066_0015c5f4d562" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_b770c9a4_4ac1_11de_b066_0015c5f4d562&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Frlmdwdhllj.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/rlmdwdhllj--18590"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/rlmdwdhllj/1/1_b770c9a4_4ac1_11de_b066_0015c5f4d562/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/rlmdwdhllj--18590"><u>aqui</u></i></a>. <b>PARCELAMENTO</b> Além das cartas de cobrança, a Prefeitura criou uma lei, no ano passado, que admite o pagamento dos débitos em até 60 meses - até então o limite era 30. “Os juros cobrados são de 0,5% ao mês. A única condição é que as parcelas não sejam inferiores a uma UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), que é de R$ 35,29”, disse Ananias. A pensionista IF, 61, moradora nos “predinhos” do Parque Vicente Leporace, fez um levantamento na segunda-feira de suas dívidas junto à Prefeitura. Sem pagar o IPTU desde 2006, ela recebeu a carta de cobrança e ficou com medo de enfrentar problemas com a Justiça. “Tive contratempos familiares e estou devendo R$ 370. Vou parcelar no máximo de vezes que for possível. Só não fiz hoje (ontem) porque não estava com todos os documentos necessários para a negociação”. A inadimplência do IPTU em Franca é alta. Os 47 mil calotes do ano passado equivalem a 32% dos 144 mil carnês enviados. Nos anos anteriores, o cenário foi parecido: de 2005 a 2007, pelo menos 27% dos contribuintes não pagaram o tributo. A Dívida Ativa, segundo dados oficiais, passa da casa dos R$ 100 milhões. Para saber o que é preciso para renegociar, ligue 3711-9100.