O governo lançou uma ofensiva. Vai de encontro ao sonho de todo brasileiro, a realidade de ter a casa própria. Toda a estrutura governamental foi colocada em ação para oferecer a casa que a família necessita para morar. A Caixa Econômica Federal, como agente, desburocratiza ao máximo o processo e os interessados correm em busca do financiamento. Finalmente, o governo vai de encontro à necessidade da população e cria facilidades necessárias para que todo chefe de família tenha acesso ao seu pedaço de chão e às devidas melhorias. É evidente que, infelizmente, nem todos terão cadastro suficiente para entrar no programa, mas com certeza muitos entrarão.
A casa própria é mais que um sonho. É uma tábua de salvação para a família brasileira, nesse País cuja economia é volátil e o futuro ainda incerto. A partir do momento em que o cidadão consegue o seu imóvel de moradia, tudo parece mais claro e seguro, pois não precisará mais pagar o aluguel, esse compromisso que vive, dorme e acorda com as pessoas. Mesmo que tenha de pagar a prestação subsidiada do imóvel, a família sabe que isso é uma capitalização e que, um dia, a dívida acabará e a casa restará para o comprador, para sua viúva ou os filhos desfrutarem. E, se o titular morre, o seguro quita a dívida.
O programa habitacional é, antes de tudo, justo. O trabalhador paga de prestação aquilo que pagaria de aluguel e, ao final, fica com o imóvel, podendo nele morar até o final da vida e ainda transferi-lo a seus descendentes. O perverso da situação é que, nas últimas décadas, muitos trabalhadores não têm conseguido cumprir as abusivas exigências do agente financeiro, para ter acesso à casa própria. Outras vezes, quando consegue o acesso, devido à insegurança do mercado, não é capaz de honrar os leoninos compromissos assumidos.
O governo precisa entender, de uma vez por todas, que oferecer a casa própria ao chefe de família não é nenhum favor, mas uma obrigação. Portanto, não deve impor dificuldades nem cláusulas inexequíveis. O importante é destinar o recurso público a uma finalidade social. O resto é demagogia, pura perfumaria e perda de tempo. Mesmo que o trabalhador tenha dificuldades para pagar, há que se contemporizar e encontrar o meio de facilitar sua adimplência sem ter de, após a exploração eleitoral do empreendimento, pôr a sua família na rua, como impiedosamente, tem feito os agentes financeiros.
Mas, para ficar bem na “fotografia”, além de viabilizar a casa própria, o governo tem a obrigação, mercê da pesada carga tributária arrecadada da sociedade, de ofertar à população emprego, saúde, educação e segurança pública. No dia em que esses itens estiverem supridos, o Brasil não será mais um país “em eterno desenvolvimento”. Todos nós teremos orgulho de dizer que vivemos num país de primeiro mundo e detentor de alto índice de justiça social. Espera-se que a sociedade exija de todos os concorrentes ao próximo mandato presidencial essa visão e que, aqueles que não a tiverem, nem se apresentem como candidatos...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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