Sob pressão, Câmara derruba projeto ‘Visual Novo’

A palavra “está rejeitado” nunca foi tão comemorada na Câmara Municipal quanto à proferida pelo presidente Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) na sessão de ontem. Sob pressão, os vereadores rejeitaram o projeto de lei chamado de “Visual Novo”, de autoria do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), que tinha como proposta combater a poluição visual em Franca. A decisão foi unânime entre os 13 parlamentares presentes. A divulgação do resultado ganhou aplausos, gritos e pulos, como os que acontecem no final de um campeonato de futebol. Preocupados com prejuízos e demissões, os empresários do setor de comunicação visual chegaram a Câmara por volta das 14 horas. O plenário foi tomado por faixas e cartazes de protesto contra a matéria e o prefeito. Na tentativa de pressionar os vereadores, a foto de cada parlamentar foi exposta em um painel com campos a serem preenchidos caso eles votassem contra ou a favor da matéria. Em princípio, o presidente Joaquim Ribeiro foi poupado de ter a imagem exposta porque os empresários pensaram que ele não votaria. Como o projeto precisava de dois terços dos votos (dez) para aprovação, não demorou muito para que os interessados providenciassem a foto do peesdebista. No meio da sessão lá estava uma imagem avulsa exposta ao lado dos outros parlamentares. O projeto foi o segundo da sessão a ser votado. A discussão começou por volta das 17h30 e terminou quase três horas depois. Alguns vereadores defenderam o adiamento do projeto. “Vamos apresentar (depois) um substituto (outro projeto)”, disse Otávio Pinheiro (PTB), que tinha o apoio da maioria das bancadas que apoiam o prefeito. “Não é hora de votar”, disse Marcelo Valim (PSDB). O pronunciamento dos vereadores não era o que os empresários queriam ouvir. A manifestação foi imediata. “Votem hoje”, “acabem logo com isso”, “não queremos mudança no projeto, queremos a rejeição”, diziam os presentes. Contrariando seus companheiros da Comissão de Redação, Legislação e Justiça, Silas Cuba (PT) apresentou, em separado, um parecer desfavorável ao projeto. “(...) O momento não é para causar despesa à população. Estamos vivendo momento de grande desemprego na cidade, o comércio precisa ser incentivado”, justificou. <b>Ouça aqui o vereador Silas Cuba:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_1f4c430c_3fb7_11de_afae_0015c5f4d265" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_1f4c430c_3fb7_11de_afae_0015c5f4d265&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fwdbwptqbrq.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/wdbwptqbrq--15181"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/wdbwptqbrq/1/1_1f4c430c_3fb7_11de_afae_0015c5f4d265/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/wdbwptqbrq--15181"><u>aqui</u></i></a>. Graciela Ambrósio (PP), que também defendeu a rejeição. “Tem coisas mais urgentes para se mexer na cidade. É preciso mudar o visual da saúde, educação, assistência social”. Prevendo a segunda derrota consecutiva de Sidnei Rocha na Câmara, Miguel Laércio (PP), o Laercinho, tentou localizar o tucano para pedir a retirada do projeto. Pediu suspensão do trabalho, foi vaiado, mas ainda assim tentou. Minutos depois voltou e disse não ter localizado o prefeito. “Estamos liberados para votar”, disse ele que, mais tarde, justificou sua iniciativa. “Localizei apenas os secretários do prefeito, mas ele precisaria assinar a retirada. Eu não votei sob pressão”, garantiu. Sob pressão ou não, o fato é que com exceção a Jepy Pereira (PSDB) e Vanderlei Tristão (PTB), que estavam ausentes na sessão por motivos pessoais, os demais votaram favoráveis à derrubada do projeto do Executivo. Para os comerciantes, a reprovação foi um alívio. “Agora sim poderemos trabalhar despreocupados. Há mais de duas semanas não tinha um único pedido sequer”, disse Paulo Ferreira, do segmento de “lambe-lambe”. <b>Ouça aqui as declarações de Paulo Ferreira:</b> <embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_7644c8d2_3fb7_11de_86e6_0015c5f4d265" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_7644c8d2_3fb7_11de_86e6_0015c5f4d265&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fbptdxlhmfr.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/bptdxlhmfr--15180"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/bptdxlhmfr/1/1_7644c8d2_3fb7_11de_86e6_0015c5f4d265/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a> <i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/bptdxlhmfr--15180"><u>aqui</u></i></a>. Tarcísio de Lima, empresário, também comemorou. Ele demitiu seis funcionários no último mês por falta de pedidos. Ontem, após a aprovação do projeto, Lima foi à tribuna e agradeceu. “Obrigado pelo bom senso que a Câmara demonstrou”. <b>O PROJETO</b>. O projeto “Visual Novo” foi apresentado na Câmara ontem sem nenhuma mudança. As sugestões feitas em audiência com representantes da Prefeitura, vereadores e interessados, não foram acatadas pelo prefeito. Os vereadores também não apresentaram emendas. O projeto de lei bania todo tipo de anúncio feito por meio de faixas, banners e cartazes tipo “lambe-lambe”. As lojas ficariam proibidas de avançar com seus painéis sobre as calçadas. A publicidade deveria obedecer a limites de tamanho. Os outdoors poderiam ter até três metros de altura por nove de largura e só poderiam ser colocados em terrenos particulares. A rejeição ao projeto não impede que o prefeito apresente outra matéria semelhante.