A Prefeitura republicou, ontem, edital para escolher a empresa responsável pela exploração do transporte coletivo em Franca. Na prática, todo o processo de licitação iniciado no dia 5 de março começará do zero. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para o dia 15 de junho.
O contrato venceu no dia 16 de abril e foi prorrogado emergencialmente pela Prefeitura por mais seis meses. A medida se deu porque o TCE (Tribunal de Contas do Estado) acolheu manifestação de uma empresa e determinou a suspensão da concorrência. A Viação Arujá havia contestado a licitação por não concordar com três itens do edital: caução de 1% sobre o valor total do contrato, exigência de experiência no ramo de transporte de passageiros e não especificação de frota mínima de ônibus.
Para entrar na concorrência, as empresas teriam de apresentar ofertas de, no mínimo, R$ 2,8 milhões. O valor equivale a 1% da projeção de faturamento com o serviço durante a validade do contrato, que é de R$ 288 milhões pelos próximos dez anos. Diante da posição do TCE, decidiu alterar os três pontos questionados.
Com isso, ao invés de exigir a caução sobre o valor total do contrato, aceitará pelo valor anual (R$ 276 mil). Empresas que não trabalhem com o transporte coletivo urbano de pessoas poderão se inscrever, o que era proibido pela licitação anterior. A frota mínima estabelecida é de 50% do número exigido, que é de 138 veículos.
“Entendemos que as alterações determinadas pela TCE abrem espaços para que empresas não muito estruturadas participem do processo, o que criará uma situação de preocupação maior para nós. Permaneceremos vigilantes para que as empresas tenham condições um serviço igual ou melhor do que é feito”, disse o secretário de Finanças, Sebastião Ananias.
<b>Ouça abaixo reportagem de Edson Arantes:</b>
<embed src="http://media.entertonement.com/embed/PlayerText.swf" id="1_a258ef54_3fb5_11de_b9e7_0015c5f4d265" name="PlayerText" flashvars="auto_play=0&id=1_a258ef54_3fb5_11de_b9e7_0015c5f4d265&meta_url=http%3A%2F%2Fwww.entertonement.com%2Fclips%2Fsqhdpqhvzx.query%3Fimage_size%3Dflash" width="304" height="30" style="float: left; margin-right: 10px;" type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http://www.macromedia.com/go/getflashplayer" quality="high" bgcolor="#ffffff" wmode="transparent" align="middle" allowScriptAccess="sameDomain" allowFullScreen="false"></embed><a target="_blank" href="http://www.entertonement.com/clips/sqhdpqhvzx--15175"><img alt="Blank" border="0" height="0" src="http://www.entertonement.com/widgets/img/clip/sqhdpqhvzx/1/1_a258ef54_3fb5_11de_b9e7_0015c5f4d265/blank.gif" style="visibility: hidden; width: 0px; height: 0px; margin:0; padding:0; float:right" width="0" /></a>
<i>*Se não conseguir ouvir o áudio, clique <a target="_blank" href=" http://www.entertonement.com/clips/sqhdpqhvzx--15175"><u>aqui</u></i></a>.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
