A cada quatro dias uma criança deixa de viver com os pais em Franca. Em 15 meses (entre janeiro de 2008 e março de 2009), o Conselho Tutelar retirou do convívio familiar 113 menores, que sofriam agressão física e psicológica, eram vítimas de abuso sexual ou negligência dentro de suas casas. Eles passaram a conviver no abrigo - Recanto Samaritano - ou com famílias de apoio. Só voltarão a morar com os familiares se os problemas em suas casas, normalmente relacionados a drogas, forem resolvidos. Caso contrário, o Juizado da Infância e da Juventude pode encaminhá-los para adoção.
O conselheiro tutelar Lucas Verzola considera a média alta e acredita que ela pode ser ainda maior. “Só em 2008, encaminhamos 102 crianças para o abrigo e famílias de apoio. É bastante. Todas elas passaram a ter outra vida. Os índices poderiam ser maiores, pois não temos para aonde encaminhar adolescentes usuários de drogas, por exemplo. O Recanto não tem o perfil deles e não vão para lá”. As estatísticas também não incluem os menores que deixaram os pais para ficar sob a tutela dos avós, tios ou outros parentes.
De cada dez casos atendidos pelo Conselho Tutelar, dois resultam na retirada das crianças. A negligência é o principal fator que motiva a mudança de endereço. “Muitos pais são negligentes com os filhos, deixam eles num descuido total. Alguns colocam crianças ‘mais velhas’ olhando as outras menores”, disse Lucas.
Antes de retirar os menores do convívio familiar, os conselheiros tutelares esgotam todas as chances de mantê-los com os pais. “Evitamos a aplicação desta medida protetiva. Damos chance às famílias porque a separação é traumática para as crianças e para os pais, mas nem sempre é possível evitar”, disse a conselheira tutelar Gláucia Limonti.
Na maioria das vezes, os pais são usuários de drogas e álcool. Se são flagrados sob efeito de entorpecentes ou se as crianças são abusadas e sofrem violência dentro da própria casa, são levadas para o abrigo imediatamente, já no primeiro contato com o Conselho. Se há riscos para as crianças e adolescentes, eles são retirados. A medida está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“Sempre procuramos fazer um trabalho de orientação e prevenção, junto com a Prefeitura, advertindo os pais muitas vezes, mas nem sempre há as mudanças necessárias e eles acabam privados do convívio com os filhos”, disse o conselheiro Lucas Verzola. “A medida protetiva pode ser ruim, mas muitas crianças se sentem aliviadas quando chegam ao Recanto Samaritano ou vão para alguma família”. Nestes locais elas são bem-cuidadas e encontram um ambiente diferente da situação de violência e maus-tratos em que estavam vivendo.
Um dos casos mais recentes ocorreu na última terça-feira, na região Oeste da cidade. Três crianças, de 12, 10 e 1 ano, foram levadas para o Recanto Samaritano, onde devem permanecer até os pais se reestruturarem. O casal estava sendo negligente nos cuidados com a higiene da casa e das crianças. Na casa-abrigo, têm seis refeições por dia e são cuidadas por mães-sociais (leia mais no apoio).
<b>Ouça abaixo a repórter Nelise Luques:</b>
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<b>FUTURO</b>
Depois de retirá-los, o Conselho Tutelar faz uma representação do caso no Juizado da Infância e da Juventude, narrando os fatos. Caberá ao juiz decidir o futuro dos menores. Em alguns casos, os pais são encaminhados para clínicas de recuperação de dependentes químicos e quando recebem alta, voltam a cuidar dos filhos; em outros, os meninos acabam encaminhados para a adoção. “Se os pais não conseguirem se reorganizar, as crianças não voltam para a família de origem”, disse Gláucia. No Recanto Samaritano, metade dos atendidos voltam a viver com os pais.
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