Lei antifumo: fiscais começam a multar no mês de julho

Depois de serem proibidos de colocar mesas e cadeiras nas calçadas, os proprietários de bares, lanchonetes e restaurantes de Franca serão alvos, a partir de julho, das fiscalizações da lei antifumo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo. As multas em caso de desobediência podem variar de R$ 220 a R$ 3 milhões. Além de Franca, as blitze, batizadas de “caça-fumaça”, também acontecerão em outras 27 cidades paulistas, todas sedes regionais da Vigilância Sanitária Estadual. O decreto, que regulamenta a fiscalização, deve ser publicado pelo governo estadual até o fim desta semana. “Teremos quatro fiscais em Franca que farão esse trabalho de combate ao tabagismo a partir das orientações que receberão numa capacitação a nível estadual”, disse o responsável pela Vigilância Sanitária Estadual em Franca, Eduardo Francisco Pinto. Nos primeiros dois meses após a publicação, as visitas dos fiscais terão como objetivo conscientizar os empresários. Só a partir do terceiro mês, ou seja julho deste ano, haverá autuações aos proprietários dos estabelecimentos por meio de multas com base no Código de Defesa do Consumidor. Se houver reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado por até 30 dias. Pinto disse também que as blitze ocorrerão todos os dias, inclusive aos fins de semana, a partir das 18 horas ,com a possibilidade de se estender pela madrugada. O projeto impõe ainda que os estabelecimentos devem fixar um aviso da proibição de fumo em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização. Em caso de insistência do fumante em permanecer no local, ele poderá ser retirado inclusive com uso de força policial. Garçonete no Moinhos Bar, Suzilene Zanardo, disse que o estabelecimento já afixou oito placas proibindo o fumo, retirou cinzeiros das mesas e pede aos clientes para se ausentarem do local se quiserem fumar. “Até agora ninguém reclamou. As pessoas levantam, vão até a calçada, fumam e voltam”.