Afif anuncia verbas para o Banco do Povo e incentivo à formalização

O secretário estadual de Emprego e Relação do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, estará em Franca hoje pela manhã, para encontro com prefeitos de pelo menos 42 municípios da região. Na pauta constam a apresentação de programas desenvolvidos pela secretaria para fomentar a criação de empregos e o anúncio de um aporte financeiro para o Banco do Povo, instituição de microcrédito mantida pelo governo estadual e pelas administrações municipais. No que chama de Caravana do Empreendedorismo, Emprego, Renda e Formalização do Trabalho, Afif se reunirá com prefeitos das regiões de Franca e Barretos para discutir e apresentar propostas para a diminuição dos empregos informais, a exemplo do que já fez em outras localidades, como ontem, em Ribeirão Preto. Na visita, Afif defenderá o programa MEI (Microempreendedor Individual), bandeira da sua pasta atualmente. Com ele pretende estimular a formalização de pequenos empresários oferecendo como contrapartida a contribuição para a Previdência Social, a possibilidade de contratar empréstimos junto a instituições bancárias e firmar transações comerciais com o poder público, o que, na condição de informal, são tarefas impossíveis. Outro atrativo do MEI é a contribuição unificada. Através de um carnê com pagamentos de R$ 55, o empresário quita, sem a necessidade de contratação de serviços externos de contabilidade ou qualquer tipo de assessoria, todos os impostos federais e estaduais que incidem sobre seu ramo de negócio, incluindo-se aí a contribuição previdenciária. Ao oferecer os benefícios, o governo espera atrair parte dos mais de 3 milhões de trabalhadores que hoje vivem na informalidade, aumentando, com isso, a arrecadação do Estado. Além do MEI, o secretário Afif Domingos anunciará a liberação de uma linha de crédito para ser usada pelas agências do Banco do Povo no Estado, na ordem de R$ 120 milhões. Não foi informado qual será a fatia correspondente a Franca. Afif ainda falará sobre dois outros projetos lançados pelo governo paulista. O primeiro é o Observatório do Emprego (www.observatorio.sp.gov.br), pelo qual interessados, principalmente gestores públicos, têm à disposição dados atualizados mensalmente sobre a evolução ou involução do nível de emprego em todos os municípios paulistas a partir do cruzamento de dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e da Fundação Seade. O segundo é o Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), programa que se propõe a ser um intermediário entre quem procura emprego e quem oferece as vagas. Mais de um milhão de currículos já estão cadastrados. Em entrevista à Rádio Difusora, ontem pela manhã, o secretário municipal de Finanças de Franca, Sebastião Ananias, disse esperar que a visita de Afif se traduza em ações que possam trazer resultados rápidos para o município, com consequente quebra de exigências burocráticas feitas pelo poder público. O encontro com os prefeitos está previsto para começar entre 9h30 e 10 horas no Tower Hotel, no Centro de Franca.